O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), promove, nesta segunda-feira (28/03), das 9h às 11h30, um webinar visando a apresentação do GT, bem como divulgação dos resultados obtidos desde a criação da iniciativa, em 2019. O evento, que é aberto ao público, será transmitido através do canal do MPCE no Youtube.

O webinar contará com abertura do coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), promotor de Justiça Luiz Cogan. Às 9h15, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Lívia Sant’Anna Vaz, ministrará a palestra “Por uma Educação Antirracista”, cuja mediação será da coordenadora do CAOEDUC, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.

Na sequência, às 9h45, Elizabeth Almeida também apresentará um histórico dos trabalhos desenvolvidos pelo GTERER/MPCE. Por volta das 10h, haverá um relato de representantes das organizações que compõem o Grupo de Trabalho. Por fim, às 10h15, o assessor jurídico do CAOEDUC, Gabriel Carvalho, irá apresentar o instrumental elaborado pelo GTERER para auxiliar as atividades das Promotorias de Justiça cearenses.

O GTERER

O Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER) surgiu no ano de 2019 com o objetivo de elaborar instrumental, no formato barema, que permitisse o diagnóstico da implementação do ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena e das Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-raciais nas redes de ensino público e escolas da livre iniciativa, obrigação derivada das Leis n. 10.639/2003 e n. 11.645/2008 e da Resolução n. 001/2004, do Conselho Nacional de Educação. O lançamento do instrumental será realizado durante o evento.

Compõem o Grupo de Trabalho: CAOEDUC/MPCE; Secretaria da Educação do Ceará (SEDUC); Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME); Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e Cultura do Estado (APEOC); Movimento Negro Unificado (MNU); Sindicato dos Estabelecimentos da Educação e Ensino da Livre Iniciativa (SINEPE/CE); Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza (COPPIR); Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado (NEABI/IFCE); Fórum de Ações Afirmativas e da Educação das Relações Étnico-Raciais do Ensino Superior do Ceará; Instituto de Cultura, Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil; Fórum Estadual de Educação; Núcleo das Africanidades Cearenses da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (NACE/UFC); Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Comissão Estadual Quilombola do Ceará (CEQUIRCE); Organização dos Professores Indígenas do Estado (OPRINCE); Federação dos Povos Indígenas do Ceará (FEPOINCE) e a Coordenação Estadual da “Campanha Fazer Valer as Leis 10.639 e 11.645”.

SERVIÇO: 
Webinar de apresentação e divulgação de resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais 
Data: 28 de março de 2022 (segunda-feira) 
Horário: das 9h às 11h30 
Aberto ao público 
Acesso: https://www.youtube.com/MinisterioPublicoCE