O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (19/08) que, no prazo de cinco dias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente de forma detalhada o cronograma de reforma do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do Coração de Messejana, localizado na Capital. O pedido do MPCE está baseado em fiscalização conduzida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), em que foram constatadas irregularidades de estrutura física, de materiais, de equipamentos e de insumos em diferentes setores do Hospital.

A Comissão de Fiscalização do Cremec compareceu, no dia 25 de julho de 2022, ao Hospital de Messejana e vistoriou setores como Farmácia, Almoxarifado, Emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro Cirúrgico e Imagem. Após a visita, o relatório de fiscalização encaminhado ao MPCE constatou, entre outros aspectos, a existência de apenas uma máquina em funcionamento no setor de hemodinâmica e a falta recorrente de materiais e de medicamentos na UTI. O documento destaca, ainda, as condições físicas da UTI respiratória, que está com o piso cheio de buracos, causando risco de quedas aos funcionários; bem como da UTI Coronariana, que possui infiltração, mofo e rachaduras.

Após envio do relatório ao MPCE, o funcionamento do Hospital de Messejana foi tema de reunião ocorrida no último dia 8 de agosto com a participação da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio; e de representantes do Cremec, da Sesa, do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, da Sociedade Cearense de Terapia Intensiva, da Sociedade Cearense de Anestesiologia e da Sociedade Cearense de Pneumologia. Na ocasião, o Conselho apresentou o resultado da fiscalização e o Hospital respondeu que a Sesa está ciente e que está sendo elaborado o projeto de recuperação com estratégias para não descontinuar a assistência aos pacientes. Além disso, a Sesa se comprometeu a agilizar a reforma da UTI Respiratória. Também ficaram definidas a construção de duas salas para hemodinâmica, a aquisição de duas máquinas de hemodinâmica e a normalização do abastecimento de insumos.

Por isso, o MPCE requisitou os projetos de reforma do Hospital de Messejana com os respectivos prazos. Além disso, no mesmo prazo de cinco dias, a Sesa também deve prestar informações ao Ministério Público sobre: a aquisição das duas máquinas de hemodinâmica, a atual situação da fila de pacientes pediátricos aguardando por cateterismo cardíaco, a quantidade desses procedimentos realizados nos últimos seis meses, bem como a previsão para adquirir equipamento de hemodinâmica exclusivo para atendimento pediátrico. Por fim, a Sesa deve responder ao MPCE sobre as demais irregularidades constatadas na fiscalização do Cremec.

Confira o despacho do MPCE, o relatório de fiscalização do Cremec e a ata da reunião.