O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, em evento realizado nesta sexta-feira (24/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Projeto Imuniza+, iniciativa que visa concentrar esforços das esferas gestoras envolvidas e ampliar ações de imunização no Ceará, especialmente nos 58 municípios selecionados para que melhorem sua cobertura vacinal. O momento também foi transmitido pelo canal do MPCE no Youtube. 

O evento de lançamento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do MPCE, reuniu representantes de prefeituras, secretarias municipais de Saúde, coordenadorias de Imunização, Sistema de Justiça cearense, além de profissionais de saúde e membros, servidores, estagiários e colaboradores do MP Cearense. 

Compuseram a mesa de abertura: o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro; a coordenadora auxiliar do Caosaúde e vice-ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; a coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Karine Leopércio; a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Coelho, que representou o governador Elmano de Freitas; o secretário-executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antônio Lima Neto; a superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Sônia Vieira; e a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), Sayonara Cidade. 

Também compuseram a mesa: a defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Ceará, Yamara Viana, que representou a defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas; o chefe do Escritório do Fundo das Nações Unidas para Infância em Fortaleza (UNICEF), Rui Aguiar; a conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado (CREMEC), Maria Airtes Vitoriano; e a presidente da Sociedade Cearense de Infectologia, Lisandra Damasceno. 

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou o trabalho feito pelo comitê gestor da pandemia de Covid-19 do Ceará, que, segundo o PGJ, salvou milhares de vidas, apesar da desinformação em torno da segurança das vacinas. “Um dos objetivos com o evento de hoje é resgatar algo que se perdeu durante a pandemia: a credibilidade junto à população do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que sempre foi um exemplo para o mundo”, frisou, pontuando a necessidade de união de esforços para que um maior contingente da população cearense seja vacinado. 

A coordenadora do Caosaúde, Karine Leopércio, ressaltou que o projeto lançado nesta sexta contou com a participação de representantes dos órgãos presentes no evento, salientando que as crianças de 0 a 2 anos, um público mais vulnerável devido não estar com a imunidade formada, serão o foco inicial do Imuniza+. “Que possamos, no final do ano, comemorar a melhoria dessas coberturas vacinais”, citou. 

A secretária da Saúde do Estado, Tânia Coelho, reafirmou a importância da parceria entre MPCE e Sesa com o intuito de que os índices de vacinação melhorem em todo o Estado. “É necessário o fortalecimento das ações de vacinação para que o Ceará volte a ser a referência que era com relação aos índices de cobertura vacinal”, pontuou. O secretário-executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antônio Lima Neto, acrescentou que as decisões sobre a questão podem e devem ser construídas em parceria. “Todos os que estão aqui querem alcançar um resultado positivo no assunto [aumento dos índices de cobertura vacinal]. A atmosfera, portanto, será sempre de colaboração”, disse.  

Para Lisandra Damasceno, presidente da Sociedade Cearense de Infectologia, o Brasil precisa voltar a ser o país da imunização, ressaltando que a Sociedade Cearense de Infectologia está à disposição do MPCE para contribuir com o projeto. A concentração de esforços em prol da melhoria da cobertura vacinal no Estado também foi defendida pela presidente do COSEMS/CE, Sayonara Cidade. “Infelizmente, vimos uma queda dessa cobertura, mas podemos sim atingir as metas”, assegurou. A defensora pública Yamada Alves também acredita que o trabalho conjunto entre diversos órgãos pode contribuir para que as metas vacinais sejam atingidas, já que “o caráter preventivo de doenças inicia com a vacinação na infância”, lembrou. 

Apresentação do projeto 

A procuradora de Justiça Isabel Pôrto, vice-ouvidora-geral e coordenadora auxiliar do Caosaúde, contextualizou a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPG), por meio da Comissão de Saúde, que em novembro de 2022 lançou um pacto em defesa da importância do PNI, na busca da retomada de índices seguros de cobertura vacinal em todo o Brasil. “O MP brasileiro vem se debruçando em trabalhar essas questões e procurando uma resolução para este problema [baixa cobertura vacinal]”, salientou, destacando que o MP não está só conversando com aquelas que administram a saúde nos municípios, mas também com a população, incentivando-a a se vacinar. 

Na sequência, a coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Karine Leopércio, detalhou como o Projeto Imuniza+ irá se desenvolver nos 58 municípios selecionados (acesse AQUI a relação completa). “O projeto vai trabalhar em três eixos principais: baixo índice de cobertura vacinal infantil, ausência de transparência de dados relativos à vacinação e diminuição de adesão da população à vacinação de rotina”, explicou a promotora de Justiça. Em sua fala, Karine Leopércio ainda especificou quais fatores contribuíram para a queda dos índices de cobertura vacinal, quais as responsabilidades dos atores envolvidos com o projeto e os resultados esperados, acrescentando que o projeto busca uma “união de esforços em prol da melhoria da cobertura vacinal no Estado”. 

O evento de lançamento contou ainda com uma mesa redonda com o tema “Boas Práticas na Cobertura Vacinal Infantil”. O momento teve como presidente de mesa a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caosaúde, Helga Barreto Tavares. Palestraram sobre o assunto o secretário-executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antônio Lima Neto; a presidente do Cosems/CE, Sayonara Cidade; e a coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de Cruz, Luanda Dutra.  

Após a mesa redonda, houve ainda um momento destinado a retirada de dúvidas dos presentes no auditório da PGJ e dos que acompanharam o evento através do canal do MPCE no Youtube. 

Saiba mais sobre o projeto Imuniza+ clicando AQUI. 

Assista aqui ao evento na íntegra.