O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (13/04), de reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios e das escolas particulares para debater a prevenção e o combate a atos de violência nas escolas do Ceará, bem como evitar a disseminação de informações falsas sobre o assunto. Entre as ações discutidas estão a divulgação de orientações educativas dirigidas a profissionais de educação, pais de alunos e os próprios estudantes e a divulgação dos canais de denúncia da Secretaria Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

Estiveram presentes no encontro, representando o MPCE, os promotores de Justiça Juliana Mota, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); Luíz Bezerra, coordenador auxiliar do Caocrim; Lucas Azevedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), e o tenente-coronel Eligênio Marques, chefe do Setor de Inteligência do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do MPCE (Nusit). 

Também estiveram presentes representantes da Secretaria Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE). 

Durante a reunião, foi apresentada a cartilha “Segurança nas Escolas”, desenvolvida pela SSPDS e pela Seduc, que tem como objetivo orientar a comunidade escolar, os pais e a sociedade civil a respeito do tema. Também foi definido um trabalho de integração das redes das secretarias de Segurança Pública, da Educação e da Saúde do Estado para que haja uma notificação compulsória de pessoas identificadas com problemas de saúde mental e/ou que sofreram bullying, com potencial risco, para fins de acompanhamento e monitoramento preventivo. A SSPDS esclareceu ainda que a inteligência policial do Estado do Ceará está trabalhando 24 horas por dia, dando o suporte necessário para coibir essas ações nas escolas e que todas as denúncias recebidas estão sendo verificadas. 

Acesse a cartilha AQUI.

De acordo com a promotora de Justiça Juliana Mota, o MPCE está juntando esforços com os órgãos de segurança pública para combater os ataques e as falsas informações. “O Ministério Público está atuando em todas as frentes necessárias para coibir esses ataques e, especialmente, a disseminação de informações a respeito do assunto. Diversas dessas informações não são verdadeiras e estão sendo constantemente checadas pelas coordenações de inteligência dos órgãos de segurança pública e, em sua maioria, não estão tendo a confirmação de seu potencial de risco. O fato é que a disseminação dessas informações tem um potencial nocivo muito maior do que a própria fabricação delas”, afirmou. 

Denúncias 

A Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDSD-CE) está recebendo denúncias através do WhatsApp (85) 3101-0181 ou pelo Disque Denúncia no número 181. Através desses números podem ser encaminhadas informações sobre casos concretos, ameaças, nomes de pessoas e locais suspeitos. 

PREVINE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já atua na prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, dentro e fora do ambiente escolar, através do projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). 

O projeto estimula a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas escolas da rede pública e privada do Ceará e contribuir para um ambiente seguro, de promoção da cultura de paz e de acolhimento.