O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir denúncias de atrasos na entrega da fórmula alternativa ao leite para crianças que apresentam Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O encontro contou com a participação da procuradora de Justiça Isabel Pôrto; da promotora de justiça Ana Karine Serra Leopércio, coordenadoras do CAOSAUDE e da promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa de Albuquerque Carneiro, titular da 137ª PJ de Fortaleza; e de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) do Ceará, que oferece o serviço por meio do Programa de Alergia ao Leite de Vaca.

Também participaram da reunião membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e da Associação Famílias e Amigos de Crianças com Alergia Alimentar, que puderam expor os principais reclames existentes, como dificuldades para conseguir o atendimento, tempo de espera para primeiro atendimento, o acompanhamento do fluxo de recebimento da fórmula, burocracia na solicitação do benefício, entre outras necessidades de maior eficiência na comunicação com os pacientes atendidos pelo programa.

Durante o encontro, foram explicados os critérios para adentrar no programa e as estratégias para minimizar as dificuldades de acesso. A Sesa informou que foi já feito mutirão para atender os pacientes do interior e está pactuando um fluxo com a SMS de Fortaleza, para aumentar o atendimento diário ou realizar um mutirão específico para os pacientes da capital.

O MP Estadual solicitou que a secretaria estabelecesse melhorias na comunicação com os beneficiários do programa, sugerindo um canal de atendimento via WhatsApp, bem como os informes gerais fossem veiculados na própria página do programa. Solicitou ainda que seja realizado atualização permanente dos fluxos e capacitações junto às equipes da própria SESA como dos municípios em torno do programa. Ao final do encontro, a SESA comprometeu-se a revisar o fluxo atual, inclusive estudando a viabilidade de inclusão de outras enfermidades que geram a necessidade de reforço nutricional para crianças, através de fórmulas, bem como melhorias na comunicação com os familiares das crianças já beneficiadas.