O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou na última quinta-feira (10/08), na Casa de Cuidados do Ceará, reunião para discutir questões acerca da resistência de pacientes à desospitalização na rede pública. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), da Secretaria da Saúde do Ceará (SESA), da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), além de equipe que integra os serviços da Casa de Cuidado do Ceará.

A reunião teve como finalidade chamar o poder público para resolver questões relacionadas a pacientes que resistem em deixar o ambiente hospitalar para prosseguir o tratamento em casa, após receberem alta e estarem aptos a deixar o hospital. Ao permanecerem no leito da instituição, em razão de não ter para onde ir, são gerados prejuízos na prestação do serviço de saúde pública.

Uma das principais causas apontadas para o engarrafamento de leitos é a inexistência de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) e Residências Inclusivas mantidas pelo Município de Fortaleza, além da deficiência da rede municipal de acolhimento para pessoas em situação de rua. Diante dessa constatação, de acordo com a SDHDS, o município de Fortaleza está com edital de licitação iminente para trabalhar o início da construção de três ILPI’S com capacidade para 100 vagas.

Todas as instituições presentes se dispuseram entre si a trabalhar métodos de comunicação interinstitucional a fim de resolver a problemática da rotatividade de leitos e encaminhamento de pacientes ao serviço socioassistencial adequado. A Casa de Cuidados do Ceará também se comprometeu a enviar ao secretário da SDHDS de Fortaleza a relação de 41 pessoas aptas a alta e que permanecem na instituição por não terem suporte familiar e/ou moradia.