O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com a finalidade de buscar soluções para expandir o atendimento e dar vazão à demanda reprimida na fila para o tratamento de câncer, tanto para os pacientes de Fortaleza quanto para os dos demais municípios do estado. A audiência será aberta ao público e ocorrerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, no bairro do Cambeba. Também haverá transmissão ao vivo pelo YouTube do MPCE.

A audiência foi proposta pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), o Crio e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) foram novamente notificados a enviar seus representantes, assim como outras instituições que participaram das audiências passadas. A primeira foi realizada no dia 3 de maio, a segunda em 26 de julho, e a terceira em 30 de agosto.

Na primeira ocasião, a SMS informou que a capital sedia a maior parte das unidades para o tratamento de câncer no estado, enquanto no interior o serviço só era ofertado em Barbalha e Sobral. O MPCE averiguou as providências que estavam sendo adotadas pela Sesa e SMS para aplicação dos recursos provenientes do Ministério da Saúde para oncologia e cobrou da Sesa a atualização do Plano de Ação para ampliação da rede oncológica do Estado do Ceará.

Na segunda audiência, o órgão ministerial cobrou a adoção de soluções emergenciais para dar vazão à demanda reprimida da fila para tratamento de câncer, tanto dos pacientes de Fortaleza como dos demais municípios do Estado. Como solução para crise emergencial, foi apresentado pela Sesa o contrato realizado com o ICC, bem como abertura de serviço oncológico no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

Já na terceira audiência pública, foi constatada uma redução nas filas de tratamento do câncer, tanto na capital quanto no interior do estado, conforme dados apresentados pelas instituições de saúde. Além disso, foi informado que a abertura do serviço oncológico no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe seria adiada para outubro. O MPCE, por meio da 137a Promotoria, além dos demais representantes das instituições participantes da audiência , cobrou mais celeridade nas providências a serem tomadas pelos órgãos competentes e solicitou a criação de um sistema de informações onde se possa acompanhar o passo a passo dos pacientes nas filas de atendimento e tratamento em oncologia.

Assim, para a próxima audiência, ficou determinado que o ICC e o Centro Regional Integrado de Oncologia (CRIO) irão apresentar os sistemas que os hospitais utilizam para organizar e acompanhar as informações dos pacientes. O CRIO também deverá apresentar os serviços disponíveis em sua rede de oncologia. A Sesa apresentará o resultado do Edital de Chamamento Público para a Rede de Oncologia, além do Plano de Expansão da Rede de Oncologia, validado em Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB/CE), e o Plano Operativo do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

Serviço:
Audiência Pública sobre a Rede Oncológica do Estado do Ceará e de Fortaleza
Data: 19 de outubro de 2023
Horário: 8h30
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida Gen. Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba)
Aberto ao público
Transmissão: www.youtube.com/MinisterioPublicoCE