Atuação do MPCE resulta em diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará
As cobranças feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, impactaram na diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará. Os números foram apresentados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ao MPCE na última terça-feira (19/12), durante a 5ª audiência pública promovida pelo órgão ministerial para discutir a ampliação da rede de atendimento oncológico do Estado.
Durante a audiência pública, o Ministério Público constatou que não há mais demanda reprimida nas filas. De acordo com a Sesa, a fila, que já chegou a contar com 800 pacientes aguardando atendimento, conta, atualmente, com pouco mais de 300, sendo que todos entraram na fila recentemente. Ainda conforme informações da Sesa, a maior fila neste momento é a de Sobral, que conta com 159 pacientes aguardando tratamento.
As cobranças do MPCE também resultaram na diminuição do tempo de espera para o início do tratamento. Em período anterior a realização das audiências públicas, o tempo de espera médio era de 30 a 45 dias. Já na data em que a quinta audiência pública foi realizada, o tempo médio para início do tratamento era de 7 a 10 dias.
Cabe ressaltar ainda que o tratamento dos pacientes com câncer está sendo regionalizado em virtude da expansão para o Hospital Vale do Jaguaribe. A Sesa ainda acrescentou que houve um novo chamamento de profissionais para a área, bem como de unidades credenciadas para o atendimento oncológico em Fortaleza, Sobral e no Cariri, aumentando mais a oferta.
Nova audiência deve ocorrer em março de 2024
O MPCE deve promover uma nova audiência pública sobre o assunto em 6 de março de 2024. No próximo encontro, a Sesa deve apresentar o número de atendimentos em oncologia de Sobral, relativos a dezembro de 2023, e janeiro e fevereiro de 2024, bem como dados da fila de espera da referida comarca.
Também ficou encaminhado que o Ministério da Saúde, ao ser oficiado, deve apresentar, no prazo de 15 dias úteis, informações sobre o andamento do pedido de habilitação do Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha para o recebimento de verbas federais para o atendimento em oncologia.
A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Sesa ainda devem apresentar na próxima audiência informações sobre o controle e avaliação dos pacientes oncológicos, tendo em vista as contratações existentes. A Secretaria da Saúde do Estado também apresentará durante a audiência o novo plano de expansão da rede oncológica, já que contará com recursos provenientes de emendas parlamentares, no valor de 140 milhões, conforme informações da Controladoria Geral da União (CGU).
As audiências públicas sobre o assunto são iniciativas da promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com apoio da promotora de Justiça Ana Karine Leopércio, coordenadora do Caosaúde.
Participaram da audiência pública da última terça-feira representantes das Secretarias da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS); da Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, do Instituto do Câncer do Ceará (ICC); do Conselho Estadual de Saúde (Cesau); de Hospitais Regionais e de unidades de saúde que disponibilizam tratamento contra o câncer pelo SUS; além de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições.
