Comissão Eleitoral divulga resultado de votação e lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça – Biênio 2024-2025 


Após nove horas de votação virtual, foi definida nesta sexta-feira (01/12) a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – Biênio 2024-2025. O resultado da votação foi divulgado no Plenário dos Órgãos Colegiados pela Comissão Apuradora e Organizadora das Eleições, logo após a finalização do pleito. Entre os seis candidatos, os membros mais votados foram, nessa ordem, Eneas Romero de Vasconcelos, Haley de Carvalho Filho e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior. 

O pleito contou com a participação de seis candidatos e reuniu 449 eleitores, entre promotores e procuradores de Justiça ativos do MPCE. Cada um pôde votar em três candidatos. O promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos conquistou 258 votos; o promotor de Justiça Haley Filho, 219 votos; o procurador de Justiça Lucídio de Queiroz, 214; o promotor de Justiça Aureliano Rebouças, 211; a promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha, 126; e o promotor de Justiça Rafael Pessoa, 96 votos.

Os votos foram registrados entre 8h e 17h. O resultado foi anunciado às 17h05, pela presidente da Comissão Eleitoral, a procuradora de Justiça Maria do Socorro Brito Guimarães, acompanhada dos membros integrantes da comissão, os procuradores de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio e Francisco Nildo Façanha de Abreu. Caso não haja recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados será encaminhado para a apreciação do governador Elmano de Freitas na próxima semana. O chefe do Poder Executivo terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha do próximo PGJ do Ceará pelos próximos dois anos. A posse do novo gestor do Ministério Público cearense deverá ocorrer na primeira semana de janeiro de 2024. 

Eneas Romero 

O promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos ingressou no MP do Ceará há 20 anos. Atualmente, é titular da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, onde atua na defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Foi diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) nos anos 2021 a 2023 e coordenou os Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde). Durante a pandemia, coordenou o Comitê de Enfrentamento à Covid do MPCE. Durante quatro anos, foi coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Grupo Nacional de Direito Humanos do Colégio de Procuradores Gerais. Em âmbito estadual, foi membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Comitê de Combate à Tortura e do Conselho Estadual de Cultura. É professor ESMP, ministrou aulas em universidades e publicou livros e artigos sobre diversas temáticas. 

Haley Filho 

O promotor de Justiça Haley Carvalho é membro do Ministério Público do Estado do Ceará há 21 anos. Já integrou a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), exerceu o cargo de secretário-geral na Administração Superior do Ministério Público do Ceará, coordenou a área administrativa da Procuradoria Geral de Justiça e participou de projetos importantes na instituição, como a criação do Fundo de Reaparelhamento do MPCE e criação dos cargos comissionados para as promotorias de justiça. Atuou na coordenação e implantação do Programa Digital do MPCE e do Portal de Serviços Digitais. Também esteve à frente da aprovação de R$ 10 milhões de investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso é voltado à transformação digital do MPCE, entre outras aplicações. 
 
Lucídio de Queiroz 

Em mais de 30 anos de atuação no MPCE, o procurador de Justiça Lucídio de Queiroz atuou como titular, respondente ou auxiliar em mais de 90 Promotorias do interior. No segundo grau, é titular da 3ª Procuradoria de Justiça, tendo atuado em respondência e em auxílio em outras três procuradorias, além de no Núcleo de Recursos Criminais. Na Administração Superior, exerceu os cargos de secretário-geral em três gestões, secretário dos Órgãos Colegiados, assessor do procurador-geral de Justiça, assessor da Corregedoria-Geral por quatro anos, coordenador de despesas e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) por dois mandatos. Durante sete anos, exerceu a Coordenação do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), foi membro do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) e membro do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), braço do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

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