Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça garantiu medida protetiva a três irmãos em situação de risco no município de Iracema. Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Iracema, o Juízo determinou nesta terça-feira (05/03) a colocação das crianças em família substituta e concedeu a guarda provisória às tias paternas. Segundo Ação Civil Pública com pedido de liminar ingressada pelo promotor de Justiça David Dias de Castro Machado, as crianças se encontravam em situação de grave risco, vulnerabilidade social e violação de direitos. 

De acordo com relatório do Conselho Tutelar de Iracema, os genitores dos três meninos são dependentes de bebidas alcoólicas, costumam frequentar bares, festas e levar as crianças para locais inapropriados. Há notícias também de que os pais conduzem a motocicleta com a capacidade psicomotora alterada em razão do uso do álcool e com as crianças na garupa. Além disso, o órgão colegiado relata que habitualmente as crianças são deixadas sob os cuidados dos avós maternos. Ocorre que o avô é também é dependente de bebidas alcoólicas e a avó tem Alzheimer. 

As circunstâncias ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo em vista que os menores de 18 anos devem ter proteção integral e gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Assim, é dever do estado assegurar esses direitos com absoluta prioridade. Ante a situação exposta, o Juízo da Comarca de Iracema deferiu a tutela de urgência requerida pelo MPCE e, em decorrência, determinou a colocação das crianças em família substituta. A decisão ainda concedeu a guarda provisória às tias paternas.