Ministério Público do Estado do Ceará

Projeto do MP do Ceará contribui para melhoria da cobertura vacinal em 58 municípios do estado

26 de abril de 2024

O Projeto Imuniza+, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para a melhoria da cobertura vacinal entre a população de 0 a 2 anos em 58 municípios do estado. As cidades, que estavam com taxas de vacinação infantil em 2022 em índices inferiores a 80%, foram monitoradas durante o ano de 2023 pelo MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e das Promotorias de Justiça. Os resultados do projeto foram apresentados nesta sexta-feira (26/04) no evento de conclusão da iniciativa, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pelo canal do YouTube do MP cearense.

Ao longo de 2023, promotores de Justiça do MP do Ceará realizaram reuniões com representantes dos 58 municípios monitorados para entender o que vinha motivando a queda nos índices da vacinação infantil em cada cidade. Já a equipe do Caosaúde se reuniu de forma quadrimestral com integrantes do Estado do Ceará e do Ministério da Saúde a fim de tratar da questão a nível estadual. Em ambos os encontros, os membros do MP do Ceará contribuíram com sugestões a fim de que a cobertura vacinal voltasse ao índice de 95% preconizado pelo Ministério da Saúde em todos os municípios monitorados.

Dentre as 58 cidades, Acopiara, Ibaretama, Icapuí, Iracema e São Luís do Curu ultrapassaram o índice de 95% nas dez vacinas analisadas (BCG, Febre Amarela, Hepatite A, Meningite tipo C, Pentavalente, Pneumocócica, Poliomielite, Rotavírus, Tríplice Viral e Varicela) e receberam certificação por terem atingido a meta. Oito municípios receberam menção honrosa verbal por terem alcançado mais de 80% das metas de vacinação. São eles: Guaraciaba do Norte, Itapajé, Palmácia, Santana do Cariri, Senador Sá, Tauá, Ubajara e Várzea Alegre. Nas outras 44, os indicadores também apresentaram elevação considerável, destacando o sucesso do projeto encabeçado pelo MP do Ceará.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a importância do Imuniza+ para a retomada de índices adequados de vacinação em todo o Estado. “Esse projeto representa um marco para a saúde pública do Estado e é uma iniciativa bastante exitosa, na medida em que demostra como a colaboração entre Ministério Público e os entes públicos municipais e estaduais pode contribuir em prol da saúde da nossa população”, ressaltou, parabenizando ainda a equipe envolvida no Imuniza+ pelos resultados obtidos.

A coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Karine Leopércio, pontuou que o sucesso do projeto passou pelo constante diálogo entre MP, União, Estado e municípios e que a população de 0 a 2 anos foi escolhida por ser uma faixa etária que não está ainda com o quadro imunológico completo. “Durante o último ano, obtivemos inúmeros ganhos na imunização desse público-alvo nos municípios monitorados, graças ao comprometimento de todos os envolvidos visando aumentar a cobertura vacinal”, citou. Karine Leopércio ainda pontuou que o Ministério Público vai continuar monitorando todos os municípios do Estado no que diz respeito à cobertura vacinal e que deve expandir o projeto para verificar como estão os índices de vacinação de outras faixas etárias.

Debates e certificação de promotores

O evento desta sexta ainda contou com o painel “Panorama de Vacinação – mudanças adotadas na Política de Imunização de 2023 e as perspectivas para 2024”. A coordenadora auxiliar do Caosaúde e vice-ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, presidiu o painel, que contou com apresentação do secretário executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Ceará, Antônio Silva Lima Neto.

Na sequência, ocorreu a mesa redonda “Projeto Imuniza+: interação do MPCE com os demais atores da Rede de Saúde no processo de imunização”, com participação dos promotores de Justiça Karine Leopércio, Helga Tavares e Daniel Porto; da coordenadora da Célula de Imunização da Sesa, Karine Carneiro; do vice-presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, Reginaldo Chagas; e da coordenadora de Imunização de Icapuí, Lourdes Maria Reis.

No final do evento, os promotores de Justiça do MP do Ceará que participaram do Imuniza+ receberam certificação pela participação no projeto. Foram eles: Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, Daniel Formiga Porto, Davi Carlos Fagundes Filho, Rafaella Cabral Bachá Caracas, Rodrigo Lima Paul, Marlon Welter, Marcos Barbosa Carvalho e Raphaela Dutra Lopes.

Acesse aqui a galeria de fotos do evento.

Assista aqui ao evento na íntegra.

Confira a lista de municípios que estão participando do projeto: