O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (24/06), o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. O momento reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições, além de pesquisadores e membros da sociedade civil, para debater a participação dos órgãos do Sistema de Justiça e da sociedade na garantia dos direitos das pessoas idosas e na política de cuidado relacionada ao envelhecimento digno. O seminário aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, o vice-procurador-geral de Justiça, Lucídio Queiroz, ressaltou a importância de efetivar e criar políticas públicas para garantir os direitos das pessoas idosas, visto que essa população está crescendo cada vez mais no Brasil. “O Ceará hoje tem em torno de 9 milhões de habitantes. Desses, aproximadamente, o quantitativo de 1 milhão é formado por pessoas idosas. Portanto, a gente precisa de políticas públicas, porque nós estamos envelhecendo e precisamos atender essa população, que precisa ser observada em um futuro não tão distante”, pontuou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), promotora de Justiça Camila Leitão, reforçou que, este ano, o Ministério Público, através do Caocidadania, lançou três projetos, nos quais dois são direcionados ao público longevo. “O envelhecimento tem que ser tratado com responsabilidade e é importante que políticas públicas sejam efetivadas em prol das pessoas idosas para que esse envelhecimento seja digno. O Ministério Público atua na defesa dos direitos das pessoas idosas de modo a ampará-las e protegê-las quando esses direitos não são respeitados”, frisou a promotora de Justiça.

Já a secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, acrescentou que a violação dos direitos das pessoas idosas deve motivar o desejo de mudança: “É o sofrimento que muitas vezes faz a política pública e é preciso que estejamos atentos para que a gente possa efetivar essa política. Vamos criar projetos, a gente só consegue orçamento mostrando projetos, vamos enviar para o Poder Executivo, vamos lutar”, enfatizou a secretária, que representou no evento o governador Elmano de Freitas.

Durante todo o dia, foram debatidos temas como a Política Nacional de Cuidado da Pessoa Idosa e a Análise das Vulnerabilidades do Envelhecimento no Cárcere. A programação também contou com os painéis: O MP e a mudança de paradigma do cuidado; e O papel dos conselhos de direitos na defesa dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa foi uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Caocidadania, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Presenças

O seminário contou ainda com a participação do deputado estadual e presidente da Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato Roseno; da presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Cdppi) do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Lira Ramos de Oliveira; do ouvidor-geral substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador do Trabalho, Plauto Carneiro Porto; da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Georgia Maria da Silveira Aragão; do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco; do defensor público e assessor de Desenvolvimento Institucional da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Bruno Fiori Palhano Melo; do coordenador especial da Pessoa Idosa da Prefeitura de Fortaleza, Sérgio Gomes Cavalcante; da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Fabiane Danni Araújo; da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-‎subsecção Ceará, Patrícia de Abreu Viana; do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza, Dante Jorge Cristino de Menezes; e da presidente da Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), Vejuse Alencar De Oliveira.