Confira o resultado dos julgamentos desta semana (24 a 28 de junho) nos municípios de Madalena e Tamboril.

Madalena

Após o Ministério Público do Estado do Ceará entrar com recurso, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou nesta segunda-feira (24/06) João Carlos Cavalcante Moreira, conhecido também como “Lourão”, a mais de sete anos de prisão por tráfico de drogas no município de Madalena. As acusações foram baseadas em uma inspeção policial na casa do réu, onde foram apreendidos entorpecentes e dinheiro referente à venda do material. Apesar das provas, o acusado conseguiu a absolvição na Justiça por alegar que a entrada dos policiais não havia sido autorizada, versão contestada pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz.

No recurso, o promotor de Justiça explica que os depoimentos dos três policiais que foram ao local do crime e do próprio réu confirmam a tese de que a entrada dos agentes foi autorizada pelo proprietário do imóvel. Dessa forma, o MP do Ceará argumenta que a “intimidação ambiental” por parte das forças de segurança, que foi sugerida pela defesa, não se sustenta diante das evidências apresentadas.

Além disso, o membro do MP do Ceará explica que as provas coletadas durante as investigações são suficientes para enquadrar a conduta do condenado no crime de tráfico de drogas. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu pela condenação do réu e pela expedição do Mandado de Prisão.

Tamboril

Após atuação do MP do Ceará, a Vara Única Criminal de Crateús, condenou, nesta quinta-feira (27/06), quatro integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado contra a vítima J.F.S. O homicídio teria sido motivado pelo fato de a vítima estar delatando as atividades criminosas dos réus.

Francisco Joelson Rodrigues Santos, Francisco José da Silva Calaça e Alefe Rodrigues dos Santos foram condenados, respectivamente, a 21, 28 e 33 anos de reclusão por homicídio qualificado. Já Francisco Ferdinando Matos de Sousa recebeu a pena de 31 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo. Dos quatro réus, apenas Francisco José, conhecido como “Chico da Macaca”, ainda se encontra foragido. Todos cumprirão pena em regime fechado.

Segundo a denúncia oferecida pelo MP, no dia 21 de abril de 2022, a vítima estava abrindo o seu estabelecimento comercial, quando os autores chegaram a bordo de motocicletas e efetuaram disparos em sua direção.

Após informações repassadas aos policiais militares de que Francisco Ferdinando estaria se preparando para cometer um outro homicídio na cidade, uma equipe policial foi até a residência de Ferdinando. Ao ser indagado sobre a sua participação no homicídio, o réu confessou a sua participação. Na ocasião, Ferdinando também portava uma espingarda, calibre 12, sem autorização.

Em seu depoimento, o réu também relatou como foi a divisão das tarefas do crime. Ferdinando afirmou que pilotou a motocicleta, e que Alefe Rodrigues efetuou os disparos que levaram a vítima a óbito. Já Francisco Joelson e José Gabriel deram suporte aos outros dois, fazendo a segurança do local. Enquanto Francisco José da Silva Calaça, vulgo “Chico da Macaca”, foi o mandante do crime.