O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado realizam, nesta terça-feira (04/06), das 8h30 às 12h30, o “Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Interessados em participar do evento devem fazer inscrição na plataforma de cursos do Ceaf/ESMP. 

O seminário objetiva debater medidas para fortalecer e sensibilizar a população quanto às ações voltadas para o saneamento básico, que compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas. 

Programação:
8h30 – Credenciamento

9h às 9h30 – Solenidade de abertura: assinatura do Termo de Cooperação Técnica

9h30 às 10h30 – Painel 1 – O papel dos órgãos de fiscalização e controle
Presidente de mesa: Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) do MP do Ceará 
Palestrantes:
Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti – auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) à disposição do TCE-PE, e engenheiro civil; 
Alexandra Facciolli Martins -promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) 

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 11h45 – Painel 2: Boas práticas na instituição de ações voltadas à destinação dos resíduos sólidos
Presidente de mesa: José Aécio Vasconcelos Filho, procurador do Ministério Público de Contas do Ceará 
Palestrantes:
Paulo César Lopes Vasconcelos – secretário-executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) 
Francisco de Brito Lima Junior – secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal COMARES Cariri para a Gestão de Resíduos Sólidos, Analista de Gestão do Município do Crato. 

11h45 às 12h30 – Painel 3: Desafios a serem enfrentados / Apresentação do propósito dos trabalhos a serem realizados parceria TCE/CE x MPCE
Presidente de mesa: José Almir da Silva, Analista de Controle Externo do TCE/CE  
Palestrantes:
Carlos Alberto de Miranda Nascimento – secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) 
Thiago Marques Vieira – promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caomace

Serviço
“Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”
Data: 4 de junho de 2024 (terça-feira) 
Horário: 8h30 às 12h30 
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza) 
Carga horária: 4h/a 
Modalidade: presencial 
Aberto ao público
Inscrições: cursos.mpce.mp.br