O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (22/07), que a administração do Sobral Shopping adote medidas para assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade e de atendimento inclusivo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, reforça ainda que os lojistas e colaboradores devem ser […]
A Justiça acatou ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e condenou a ex-secretária de Agricultura do município de Madalena, Maria Lúcia Vitoriano Lima, por acúmulo indevido de cargos públicos. Na ação, o MP do Ceará destaca que ela foi cedida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce) para […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (21/07), que a Prefeitura de Marco, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), promova campanhas para conscientizar a população acerca da importância da ligação à rede pública de esgoto, que pode ser realizada de maneira gratuita por meio do Projeto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), e o Corpo de Bombeiros fiscalizaram, na manhã desta terça-feira (22/07), o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza. Durante a inspeção, foi verificado se a estrutura do equipamento está com a manutenção em dia, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) irá lançar, no dia 26 de agosto de 2025, o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A iniciativa visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro […]
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