MP do Ceará lança programa para coleta seletiva de resíduos sólidos da instituição
O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta quinta-feira (18/07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Programa Recicla MP. A iniciativa visa estimular a separação de resíduos sólidos produzidos pela instituição e faz parte do MPCE+Sustentável, um dos eixos do programa de transformação digital do MP cearense. O momento contou com a assinatura de termo de compromisso entre o MP do Ceará e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). Com a adesão, o Ministério Público se comprometeu a seguir o Decreto nº 32.981/2019, que instituiu a Coleta Seletiva Solidária na Administração Pública Estadual.
Os resíduos sólidos separados no MP do Ceará serão destinados à Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu (Socrelp), mais antiga associação de catadores de Fortaleza e uma das beneficiadas pelo Programa Auxílio Catador, do Governo do Estado. Assim, o Ministério Público busca não só fazer o descarte correto desses materiais, como também promover a inclusão social e transferência de renda aos catadores associados.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que o Recicla MP reflete o compromisso que o Ministério Público tem com a preservação do Meio Ambiente. “O MP do Ceará, para além de fiscal e indutor de políticas públicas nessa área, está fazendo o seu dever de casa, ao instituir esse importante programa para separar corretamente os resíduos sólidos produzidos pela instituição e, assim, ser exemplo para outros órgãos públicos e instituições privadas. Dessa forma, poderemos cobrar com mais efetividade a aplicação das normas ambientais por esses entes”, frisou. O pgj ainda lembrou que, por meio do MPCE+Sustentável, a instituição ainda deve promover outras ações na área, como a mudança da matriz energética, a criação de uma política de reúso e uso racional da água e a aquisição de veículos híbridos.
A secretária de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado, Vilma Freire, parabenizou o MP do Ceará pela iniciativa. “Trazer esse debate sobre sustentabilidade para a instituição contribui para que todos repensem como estão descartando os resíduos que produzem não só no ambiente de trabalho como também em casa”, disse.
A secretária-geral do MP do Ceará, promotora de Justiça Juliana Cronemberger, ressaltou que a coleta seletiva iniciará na PGJ e na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, mas que a ideia é expandi-la para todas as unidades do Ministério Público no Estado. “A ideia é que façamos algumas mudanças com relação à forma como descartamos esses resíduos”, pontuou, destacando que a participação ativa de membros, servidores, estagiários e colaboradores será crucial para o sucesso da iniciativa.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Fábio Ottoni, é urgente discutir medidas para a preservação do Meio Ambiente. “Essa iniciativa também deve estar presente no nosso dia a dia”, salientou.
A presidente da Secrelp, Janete Cabral, pontuou que a entidade conta atualmente com 16 associados, que tiram seu sustento da reciclagem. “Estamos muito felizes em poder firmar essa parceria com o Ministério Público, porque, para além da questão ambiental, a destinação desses resíduos vai contribuir para aumentar a renda dos nossos catadores”, comentou.
Oficina sobre coleta seletiva
Na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, foi realizada uma oficina sobre a importância da separação correta dos resíduos sólidos. O momento foi conduzido pelos técnicos ambientais da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ana Karolina Machado e Romildo de Oliveira Filho. A estatal é considerada pela Sema uma referência na coleta seletiva, tendo destinado, de junho de 2021 a junho de 2024, 122 toneladas de resíduos à reciclagem, gerando uma renda de aproximadamente R$ 92 mil para associações.
Durante a oficina, os representantes da Cagece citaram estratégias utilizadas na instituição para implantação da coletiva seletiva e destacaram que ações de educação ambiental devem ser contínuas para que as pessoas saibam separar adequadamente os resíduos e repensem alguns hábitos de consumo.
Depoimentos
Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o promotor de Justiça Marcelo Yuri considerou a ideia de implementar a coleta seletiva no MP do Ceará importante. “O Ministério Público é sempre inovador e não poderia ficar de fora dessa discussão”, disse, lembrando que a iniciativa “vai trazer inúmeros benefícios, não só para a nossa instituição enquanto propagadora dessas políticas públicas, mas também para a associação que vai ser beneficiada”.
A técnica ministerial Débora Rabelo acredita que o Recicla MP vai contribuir para uma maior discussão sobre preservação do Meio Ambiente. “Essa pauta é importantíssima para o nosso futuro e o das próximas gerações, além de proporcionar mais qualidade de vida aos catadores que serão beneficiados com a destinação desses resíduos”, comentou.
O colaborador Pedro Nogueira trabalha na zeladoria do prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Para ele, a implantação da coleta seletiva impactará positivamente em seu dia a dia. “Nós vemos muitas coisas sendo descartadas de forma errada”, lembrou, citando que vai compartilhar os ensinamentos com a família. “Temos que passar esse conhecimento às próximas gerações”, disse.
