O Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, nesta segunda-feira (07/10), a proposta para criação de 100 novos cargos efetivos, sendo 85 de técnico ministerial e 15 de analista ministerial. O anteprojeto apresentado pelo procurador-geral de Justiça foi aprovado, por unanimidade, na 5ª sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Também foi criado um cargo comissionado de gerente de apoio a membros e servidores aposentados. A proposição agora segue para a Assembleia Legislativa do Ceará. Com a aprovação, os servidores públicos irão reforçar o apoio técnico-administrativo dos órgãos de administração e de execução do MP do Ceará.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, presidiu a sessão e agradeceu a sensibilidade e a compreensão dos membros do Órgão Especial na apreciação da matéria. “A criação de mais cargos para a instituição é uma vitória relevante e importante que certamente vai beneficiar a todos e principalmente a sociedade, que é para quem nós prestamos o nosso serviço”, comemorou. A proposta debatida na sessão do Órgão Especial teve como relator o procurador de Justiça Maurício Carneiro e anteriormente foi submetida internamente à análise das Comissões de Orçamento e Finanças e de Assuntos Jurídicos e Institucionais.   

O anteprojeto prevê, ainda, mudanças, como a criação de comissão provisória interna para avaliar a distribuição dos cargos efetivos. Além disso, com a aprovação da proposta, caberá a Administração, através de proposta do PGJ, submetida ao Órgão Especial, a fixação da quantidade de cargos (analistas) que vão compor cada especialidade existente. O intuito é que, assim, as demandas de pessoal sejam atendidas com mais dinamicidade, considerando as necessidades da instituição.  

A apreciação da matéria também foi acompanhada por representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). A sessão pode ser conferida na íntegra no canal do MP do Ceará no Youtube.