A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta segunda-feira (02/12), dois réus por crimes motivados pela disputa de território entre organizações criminosas no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza. Maxsuel Florêncio da Silva e Wellisson Medeiros Ciriaco foram condenados, cada um, a 24 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio de F.E.C.R. e pelas tentativas de homicídio de P.H.S.L. e J.C.T.M. A acusação em plenário foi feita pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos.
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza reconheceu o homicídio e as tentativas de homicídio como duplamente qualificados (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas). O julgamento faz parte do Programa Tempo de Justiça e ocorreu um ano e dois meses após os fatos.
Os crimes aconteceram em 23 de outubro de 2023. Consta nos autos que os réus chegaram em um carro e surpreenderam as vítimas com disparos de arma de fogo. F.E.C.R. foi atingido por dois tiros. Os sobreviventes foram alvejados nas pernas e conseguiram fugir. Os denunciados foram identificados após análise de câmeras de segurança que mostraram o veículo utilizado no crime. No dia seguinte, Wellisson Medeiros Ciriaco foi abordado e confessou que dirigia o carro, enquanto Maxsuel Florêncio da Silva seria o atirador.
De acordo com a denúncia do MP do Ceará, os réus estariam vinculados à organização criminosa rival à das vítimas e o ataque seria motivado pela disputa de território na região. Os acusados foram presos preventivamente e denunciados por homicídio consumado duplamente qualificado de F.EC.R. (motivo torpe e circunstância que dificultou a defesa da vítima); homicídios tentados duplamente qualificados de P.H.S.L. e J.C.T.M.; e organização criminosa. O réu Maxsuel Florêncio também foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo.
Tempo de Justiça
O programa “Tempo de Justiça” reforça o compromisso no enfrentamento efetivo à criminalidade, concedendo mais agilidade às ações envolvendo crimes dolosos contra a vida com autoria reconhecida. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).