O Ministério Público do Estado do Ceará levará para os municípios de Chaval e Camocim mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante nos dias 26 e 27 deste mês, respectivamente. As ações, que ocorrerão das 8h às 14h, levarão informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de atendimento ao consumidor, prestação de serviços assistenciais e cuidados com a saúde.

A van da Ouvidoria-Geral do MP prestará atendimento à população com orientações e recebimento de demandas direcionadas ao Ministério Público. Já o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) atenderá os consumidores, dando orientações, fazendo renegociação de dívidas e abrindo reclamações contra empresas/prestadores de serviços.

O Caminhão do Cidadão, da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS), também participará da ação, atuando na emissão de documentos como Carteira de Identidade Nacional (CIN), CNH Digital, 1ª via de CPF e Atestado de Antecedentes Criminais. O caminhão permanecerá nos dias 24, 25 e 26/03 em Chaval, e nos dias 27, 28 e 29/03 em Camocim.

Camocim

Além dos serviços da Ouvidoria do MP e do Caminhão do Cidadão, no dia 27, a população de Camocim também poderá contar com os serviços oferecidos pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, como aferição de pressão arterial, medição de glicemia, aplicação de vacinas, massoterapia, dentre outros. Haverá ainda a participação da Capitania dos Portos, que prestará informações sobre documentação e capacitação profissional para pescadores, e da Faculdade Georgina (FAGEO), com prestação de serviços jurídicos.

Chaval

Em Chaval, no dia 26, a Secretaria Municipal de Saúde ofertará serviços de verificação de pressão arterial e de glicemia, realização de testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites B e C), vacinação, consulta médica, retirada do cartão do SUS, aplicação de flúor com dentista e atendimento nutricional.

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social oferecerá serviços de corte de cabelo (masculino e feminino), manicure, design de sobrancelha, segunda via do CPF, folha resumo para receber o benefício Pé-de-Meia, consulta das famílias sobre Cadastro Único e novo Cadastro Único; informação sobre BPC/LOAS, além de consulta e emissão de carteira de reservista. Também serão ofertadas atividades recreativas e de pintura pela Secretaria Municipal de Educação.

SERVIÇO:
Ouvidoria na Praça e Decon Viajante

Chaval
Data: 26 de março de 2025
Horário: 8h às 14h
Local: Praça do Mercado (Rua Cel. José Porfírio, s/n, Chaval/CE)

Camocim
Data: 27 de março de 2025
Horário: 8h às 14h
Local: Praça Matriz (Rua Dr. João Tomé, s/n, Camocim/CE)