Para celebrar a Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com Procons municipais, promove, no mês de março, atendimento ao público nos municípios de Eusébio, Fortaleza, Maracanaú e Sobral.   

Com o tema “O fortalecimento da cidadania nas relações de consumo”, a programação incluirá serviços de renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. Também haverá palestra educativa para alunos do Ensino Médio e a divulgação do cadastro de reclamações fundamentadas 2024, documento composto por informações como quantitativo de atendimentos feitos pelo órgão, índices de resolutividade das reclamações e demandas direcionadas ao Decon por setor de serviço.  

Confira a programação completa:  

SOBRAL:  

Serviços: renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica.  

11/03/2025 e 13/03, 8h às 12h – atendimento e orientações no Vapt-Vupt de Sobral (Rua Cel. José Silvestre, nº 201, bairro Centro)  

12/03, 8h às 12h – Praça Coluna da Hora (Av. Dom José, nº 1430, bairro Dom José)  

MARACANAÚ:  

Serviços: renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica.  

11/03, 8h às 13h – Praça da Estação de Maracanaú (Rua Henrique Mendes S/N, Maracanaú/CE)  

12/03, às 10h – Palestra “O fortalecimento da cidadania nas relações de consumo” para alunos do ensino médio da rede pública  
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú (Av. Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 670, bairro Piratininga)  

FORTALEZA:  

Serviços: renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica.  

14/03, 8h às 14h – Praça do Ferreira (Rua Floriano Peixoto, bairro Centro)  

Participantes: OAB, Câmara Municipal de Fortaleza, Procon Fortaleza, Claro, Vivo, Tim, Cagece, Enel, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e Banco do Brasil.   

14/03 – Lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2024  

EUSÉBIO:  

Serviços: renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica.  

21/03, 8h às 13h – Câmara Municipal de Eusébio (Av. Eduardo Sá, nº 50, bairro Centro)