O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 5 de maio, o curso “Procedimento Operacional Padrão (POP) do MP do Ceará – Consórcios Públicos de Saúde”. O evento será das 13h às 17h e ocorrerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com transmissão por meio da Plataforma Microsoft Teams. O evento é uma iniciativa dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP. Os interessados devem se inscrever pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.

A capacitação é voltada para promotores de Justiça, servidores e estagiários do MPCE com atuação nas áreas de Saúde, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, além de gestores dos consórcios públicos de saúde e público em geral. O objetivo é proporcionar uma compreensão sobre os aspectos jurídicos que envolvem a criação e gestão dos consórcios, além de discutir desafios e boas práticas na implementação e monitoramento de serviços de saúde compartilhados entre os municípios e Estado.

O evento terá como facilitadores os promotores de Justiça do MPCE, Karine Leopércio (coordenadora do Caosaúde) e Daniel Lira (coordenador do CAODPP), além do coordenador de Gestão dos Consórcios Públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Bruno Eloy; e o mestre em Saúde da Família e especialista em Gestão de Políticas de Saúde Francisco Ivan Rodrigues. Além das palestras, haverá ainda apresentação do Projeto Regionalização do SUS e do Grupo de Trabalho dos Consórcios Públicos de Saúde; lançamento do Procedimento Operacional Padrão (POP) do Ministério Público do Estado do Ceará: Consórcios Públicos de Saúde; e entrega de certificados de atuação aos Promotores de Justiça integrantes da 1ª fase do GT dos Consórcios.

*A certificação será emitida apenas para os participantes que comparecerem presencialmente.

PROGRAMAÇÃO
13h – Recepção e credenciamento
13h30 – Abertura
13h45 – Panorama dos Consórcios Públicos de Saúde no Ceará: Desafios e Oportunidades
Palestrantes:
Bruno Eloy Farias Araújo (Coordenador de Gestão dos Consórcios Públicos do Estado do Ceará da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará)
Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior (Dentista, Mestre em Saúde da Família, especialista em Gestão de Políticas de Saúde, Redes de Atenção à Saúde e Saúde Coletiva
15h – Intervalo
15h20 – Apresentação do Projeto Regionalização do SUS e do Grupo de Trabalho dos Consórcios Públicos de Saúde
Palestrante: Ana Karine Serra Leopércio (promotora de justiça do MPCE e coordenadora do Caosaúde)
15h50 – Lançamento do Procedimento Operacional Padrão (POP) do Ministério Público do Estado do Ceará: Consórcios Públicos de Saúde
Palestrante: Daniel Ferreira de Lira (promotor de justiça do MPCE e coordenador do Caodpp)
16h20 – Entrega dos certificados de atuação aos Promotores de Justiça integrantes da 1ª fase do GT dos Consórcios
17h – Encerramento

SERVIÇO

Procedimento Operacional Padrão (POP) do Ministério Público do Estado do Ceará: Consórcios Públicos de Saúde
Data: 5 de maio de 2025
Horário: 13h às 17h
Local: Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante)
Público-alvo: Promotores de justiça, servidores e estagiários do MPCE com atuação na saúde e no patrimônio público e moralidade administrativa, gestores dos consórcios públicos de saúde, servidores da saúde e público em geral.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Modalidade: Híbrida (Plataforma de transmissão: Microsoft Teams)