O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos.   

O evento reuniu membros do TCE Ceará, autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados pela temática. Os compromissos firmados pelos participantes são categorizados em eixos que representam a essência do pacto: a melhoria da gestão de recursos, o fortalecimento da governança e a ampliação e qualificação dos serviços voltados para a primeira infância nas áreas de educação, saúde e assistência social. A finalidade é que toda criança no estado tenha a oportunidade de se desenvolver com apoio de profissionais qualificados e de políticas públicas específicas para esse período da infância.   

“A primeira infância é uma fase crucial no desenvolvimento e na formação das crianças. Por isso, estamos unindo forças para construir, viabilizar e acelerar planos e iniciativas nessa área. Investir na primeira infância é investir em um presente e em um futuro melhor para todas as pessoas”, destacou o PGJ Haley Carvalho.  

Durante a cerimônia, o presidente do TCE, Rholden Botelho de Queiroz, enfatizou a relevância do projeto. “Temos a convicção de que as questões relacionadas à primeira infância vão evoluir a partir da cooperação, da atividade compartilhada, da troca de experiência e da troca de inteligência. É assim que construiremos avanços para a primeira infância”, afirmou.  

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, elogiou a iniciativa. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas por unir instituições de todo o estado em prol da primeira infância. E isso não poderia ser melhor articulado do que pelo Tribunal de Contas. Nosso desafio não é apenas o de pensar em ideias; o Ceará tem o desafio de se transformar em uma referência de ação concreta para as crianças e adolescentes do País”. 

Presenças  

A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz; pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas; pela vice-governadora do Ceará, Jade Romero; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Heráclito Vieira; pelo senador Cid Gomes; pela vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar; pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro corregedor Edilberto Pontes; pelo representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Edson Ferrari; pela conselheira ouvidora e membro do Comitê Intersetorial de ações na 1ª Infância no TCE Ceará, Patricia Saboya; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Fernanda Uchoa; pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará, Haley de Carvalho; pela defensora geral do Ceará, Sâmia Farias; pelo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos; pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Geórgia Maria da Silveira Aragão; pelo representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho; pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Carlos Pimentel de Matos Júnior; pelo superintendente regional da Controladoria Geral da União no Ceará, Luiz Fernando Menescal de Oliveira; pelo presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Ricardo Cavalcante; pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Joacy Alves dos Santos Júnior, pela CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz; e pela presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas, Thaisse Craveiro.