O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Pereiro, recomendou, nessa terça-feira (20/05), que a Prefeitura do município proíba a venda de bebidas alcoólicas, independentemente de serem consumidas por adultos, em eventos realizados nas escolas do município. 

Na recomendação, o MP do Ceará ainda cobrou que as diretorias das instituições de ensino incluam nos planos de organização de eventos escolares cláusulas que vedem à comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, sob pena de responsabilização dos gestores e dos comerciantes que venderem os produtos. O documento foi expedido diante da proximidade dos festejos juninos. 

A Promotoria ainda recomendou que as direções das escolas orientem o corpo docente e demais funcionários, inclusive os organizadores das festas, acerca da proibição. Os prestadores de serviço também deverão informar às escolas, por escrito, que não irão comercializar nem disponibilizar os produtos, sob pena da imediata exclusão dos eventos. 

“Cabe à escola zelar pelo ambiental educacional saudável e seguro, sendo incompatível com essa missão institucional a permissão ou tolerância com o consumo de álcool em suas dependências, ainda que por adultos”, ressaltou o MP na recomendação.