A experiência do Ministério Público do Estado do Ceará no acolhimento a vítimas de violência foi apresentada em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/06), como mais uma das ações do Movimento “Mãos que Protegem”, que tem a missão de sensibilizar a sociedade sobre a promoção da cultura de paz e a proteção a vítimas de violência. A videoconferência, transmitida para todo o país, abordou as iniciativas promovidas na área, especialmente pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), referência nacional em escuta qualificada e atendimento humanizado às vítimas.  

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, relatou os avanços do Nuavv, como a nova sede do Núcleo inaugurada neste ano e a articulação do MP do Ceará com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para expandir a modernização, automatizar processos e interiorizar as atividades do Nuavv. “A experiência do MP do Ceará tem impulsionado outros MPs e instituições a ampliarem a atuação nessa temática de acolhimento a vítimas. O nosso trabalho não é voltado apenas para dentro do MP, mas para a toda sociedade, buscando contribuir para ampliar o ambiente de proteção”, declarou. Como exemplos, ele citou o pacto assinado pelo Ministério Público e outras instituições cearenses para fortalecer o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, bem como o Projeto Convergência, que internamente prioriza ações voltadas à primeira infância e ao acolhimento as vítimas.  

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, reforçou que o núcleo cearense é um modelo para todo o país. “O nosso Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Senappen vão continuar com essa atuação nacional de acolhimento a vítimas de violência buscando ampliar e tornar essa causa uma política permanente no âmbito do Governo Federal”, afirmou. Em abril deste ano, a equipe do Senappen veio ao Ceará para conhecer melhor a estrutura e a atuação do Nuavv. 

Experiência do MP cearense 

A coordenadora do Nuavv, procuradora de Justiça Joseana França, detalhou o trabalho realizado pelo Núcleo. “Agora nós temos um modelo criado pelo MP do Ceará, com um fluxo que adotamos, novo espaço e capacitações. O nosso papel é esse, pois as pessoas enxergam o MP como uma instituição que as representa. Por isso, precisamos fazer a diferença na vida das pessoas e fazemos isso cuidando das vítimas”, reforçou.  

Para alcançar êxito no aprimoramento do atendimento às vítimas de violência, os Centros de Apoio Operacional do MP do Ceará têm promovido capacitações com foco, por exemplo, na rede de proteção à infância e juventude e nos agentes de segurança pública. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, avalia os resultados alcançados com as capacitações sobre escuta especializada. “Percebemos que não deveríamos apenas nos preocupar com a responsabilização de pessoas. Por isso, o MP do Ceará chamou para si a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes e estamos conseguindo capacitar a rede protetiva do estado inteiro”, salientou. 

Já o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Paulo Lima, falou sobre a importância do projeto “Diálogo com a Polícia Militar”, promovido pelo Caocrim para contribuir com o controle externo da atividade policial pelo MP, e dando orientações aos agentes de segurança pública sobre o atendimento às vítimas, considerando que a PM muitas vezes é uma das primeiras instituições a atender esse público. “O MP não é só parceiro, mas precisa exigir que a Polícia aja dentro da legalidade e tivemos resultados muito positivos em relação à qualidade do atendimento da PM, inclusive impedindo a revitimização institucional por parte da Polícia”, frisou. 

A mediação do debate foi feita pela secretária de Planejamento e Modernização Administrativa do MP do Ceará, Ticiana Sampaio. O evento pode ser conferido na íntegra no Youtube do MP do Ceará.

Movimento “Mãos que Protegem” 

O movimento foi criado pelo MP do Ceará para conscientizar a população a respeito das diferentes formas de violência e como contribuir no acolhimento às vítimas, por meio de parceria com instituições públicas, empresas e entidades do terceiro setor. Para isso, o Ministério Público promove uma série de atividades informativas, formativas e de atendimento ao público, envolvendo cidadãos e organizações numa grande mobilização social de enfrentamento à violência no Ceará.