O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 14 e 21 de agosto, das 8h30 às 12h30, o segundo curso da instituição para formar os profissionais que atuarão junto aos Grupos Reflexivos voltados para autores de violência doméstica. O treinamento capacitará membros, servidores do MP do Ceará e integrantes das redes de enfrentamento à violência nos municípios para criarem e conduzirem as atividades na capital e no interior. Os grupos reflexivos estão previstos nos artigos 35 e 45 da Lei Maria da Penha e não substituem sanções judiciais.

A programação presencial será no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O público-alvo também poderá acompanhar a transmissão do treinamento na Promotoria do Crato e demais sedes regionais do MP: Caucaia, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral e Tianguá. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma da ESMP/Ceaf, no link https://cursos.mpce.mp.br/. O curso é uma realização do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da ESMP.

A capacitação abordará questões relativas ao comportamento, à responsabilização, ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher. Além disso, será discutido como os grupos reflexivos podem promover mudanças individuais, prevenir reincidência e desconstruir padrões de masculinidade ligados ao controle e à agressividade. Na prática, os homens são convidados a compartilhar experiências e a refletir coletivamente.

A programação para o dia 14/08 contará com palestras de convidada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a assistente social Elizângela Gomes Pereira, líder técnica do Programa de Intensificação da Justiça Restaurativa, do TJ; da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP), o coordenador de Alternativas Penais Elton Alves Gurgel e a assistente social da mesma coordenadoria, Ítala Nunes Cipriano. Para o dia 21/08, está programada a presença dos promotores de Justiça Jorge Luiz Guedes Granjeiro , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Jucás, e Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé.

Serviço:

Curso sobre Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica
Data: 14 e 21 de agosto de 2025
Horário: das 8h30 às 12h30
Locais:
Presencial: Auditório da Escola Superior do Ministério Público (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante – Fortaleza)
Transmissão simultânea:
Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia: Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, bairro Grilo.
Sede das Promotorias de Justiça de Crateús: Rua Tobias Soares Resende, nº 192, bairro Morada dos Ventos.
Sede das Promotorias de Justiça do Crato: Avenida Perimetral Dom Francisco, S/N, bairro São Miguel.
Sede das Promotorias de Justiça de Iguatu: Rua Treze de Maio, nº 1397, bairro Prado.
Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte: Rua Oliveira Alves Pontes, nº 145, bairro Lagoa Seca.
Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú: Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 670, bairro Piratininga.
Sede das Promotorias de Justiça de Quixadá: Rua Avenida Jesus Maria José, nº 31, bairro Jardim dos Monólitos.
Sede das Promotorias de Justiça de Russas: Avenida Vereador Geraldo Oliveira (Estrada Nova), nº 1220, bairro Planalto da Bela Vista.
Sede das Promotorias de Justiça de Sobral: Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, nº 300, bairro Parque Silvana.
Sede das Promotorias de Justiça de Tianguá: Rua Presbítero João Rodolfo Pessoa, S/N, bairro Centro.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: Membros e servidores do MPCE, profissionais das redes de enfrentamento à violência contra a mulher e advogados que atuam na área.