O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa Vidas Preservadas e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE). A finalidade do curso é estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com preservação da vida.
Na ocasião, será apresentada a Norma Técnica que estabelece intervenções urbanas em estruturas vulneráveis para o suicídio, como viadutos, passarelas, pontes, coberturas, “rooftops”, hospitais e espaços comerciais. O documento, elaborado pelo CBMCE, representa um avanço para tornar o ambiente urbano mais seguro e humano, orientando profissionais na efetivação de projetos com foco na prevenção de quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco.
Para isso, o curso tem como público-alvo representantes do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), técnicos da área de engenharia e arquitetura, profissionais da saúde mental, do direito, gestores municipais e estaduais. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A ideia é sensibilizar os participantes sobre a importância de ambientes seguros como fator de proteção à vida; fortalecer a atuação e o diálogo interinstitucional; e capacitar os profissionais na aplicação da norma. A elaboração do documento contou com a parceria do Programa Vidas Preservadas, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-CE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-CE) e da Câmara Técnica e o setor jurídico do CBMCE.
Confira aqui a programação completa.
Serviço
Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE
Data: 29 de setembro de 2025
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – Fortaleza/CE)
Público-alvo: Representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, técnicos da área de engenharia e arquitetura, representantes da saúde mental, gestores municipais e estaduais
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4h
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/