MP do Ceará acompanha manutenção do Açude de Forquilha para garantir segurança da população
MP do Ceará acompanha manutenção do Açude de Forquilha para garantir segurança da população
5 de setembro de 2025
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, acompanhou a execução dos serviços de manutenção e adequação do Açude de Forquilha, realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O objetivo foi assegurar que todas as ações previstas fossem totalmente efetuadas para prevenir riscos, proteger a população local e reafirmar o compromisso da instituição com a defesa dos direitos fundamentais.
O procedimento foi aberto pela promotoria no início de 2025 devido ao estado de má conservação do açude, que oferecia riscos à comunidade local. A partir daí, o MP passou a acompanhar as atividades de conservação e reforço estrutural da barragem, fiscalizando se as intervenções estavam dentro dos parâmetros técnicos e legais.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, o procedimento representa a atuação preventiva e corretiva do MP do Ceará, voltada à preservação da integridade das estruturas hídricas e à prevenção de riscos socioambientais.
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