O Congresso Regional do Ministério Público no Cariri terminou nesta sexta-feira (19/09) com painéis sobre transformação digital e proteção de vítimas em júris. As atividades ocorreram no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte, e contaram ainda com troca de experiências na Mostra de Teses e Boas Práticas e apresentação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Niace). A programação foi encerrada com visitas guiadas ao Complexo Ambiental Mirante do Caldas, em Barbalha, e à exposição sobre a preservação da Floresta Nacional do Araripe.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que o Congresso Regional foi marcado por momentos de escuta, reflexão e partilha. “Tudo isso nos faz perceber que o Ministério Público que queremos — e que estamos construindo — é um MP que dialoga, que acolhe, que inova, que se abre para o futuro sem esquecer a sua raiz: a defesa das pessoas, especialmente das mais vulneráveis”, frisou.

Mostra de Teses e Boas Práticas

Os trabalhos apresentados destacaram a atuação do MP na fiscalização de grandes eventos, no estímulo aos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e na destinação de recursos provenientes de acordos de não persecução penal para organizações sociais. Participaram da mostra os promotores de Justiça Thiago Marques, Jorge Granjeiro e Nivaldo Magalhães.

Apresentação da Niace

O promotor de Justiça e coordenador do Niace, José Luciano da Silva, e os servidores Lindemberg Menezes e Luciana Mendes apresentaram e explicaram como o Núcleo funciona. “O Niace é uma iniciativa pioneira entre os Ministérios Públicos do Brasil que surgiu a partir da necessidade de termos um olhar focado na inclusão e acessibilidade também para o público interno”, salientou José Luciano. Lindemberg lembrou que “pensar em acessibilidade é expandir o acesso a todos os espaços da sociedade”. Já Luciana Mendes ressaltou que o Niace busca fazer com que haja uma “mudança de cultura e atitude” dentro do MP do Ceará, a partir de ações e capacitações voltadas ao público interno.

Proteção de vítimas em júris

O promotor de Justiça do MP do Mato Grosso, Antônio Piedade, abordou o tema “Tribunal do Júri: proteção integral das vítimas e questões processuais controvertidas”. “O Ministério Público é o escudo e a espada de salvaguarda dos direitos humanos e dos direitos fundamentais das vítimas. É preciso que o MP priorize o resgate dessas pessoas e, nos crimes dolosos contra a vida, olhe com atenção para os sobreviventes”, comentou.

Transformação digital

A programação foi encerrada com um painel sobre transformação digital. Participaram o pgj Haley Carvalho e o promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e seus Territórios (MPDFT) e coordenador do Grupo de Trabalho de IA do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Fogagnolo. “Nossa sociedade está passando por essa transformação e o Ministério Público deve sim ser protagonista nesse processo”, comentou o pgj ao anunciar que, até o fim do ano, deve ser implementada no MP do Ceará a ferramenta “Jarvis”, desenvolvida de forma colaborativa por unidades do Ministério Público brasileiro e, que em sua versão mais atualizada, é capaz de gerar minutas de alegações finais com base na análise de transcrições dos depoimentos e da comparação entre os depoimentos e a denúncia.

Rodrigo Fogagnolo pontuou que as ferramentas de IA buscam aumentar a produtividade de membros e servidores, mas ressaltou que estes continuam sendo essenciais na análise final das informações e na tomada de decisão. “A IA não vai dispensar o nosso trabalho e sim nos ajudar a trabalhar com mais celeridade, já que vai facilitar nossa atuação em processos mais extensos e complexos, por exemplo”, explicou.

Depoimentos

“Fizemos uma verdadeira imersão em cultura, justiça, inovação tecnológica e transformação social”, disse o procurador de Justiça Iran Sírio, destacando em particular o debate sobre o livro “Beatos e Cangaceiros” durante o Clube de Leitura, na última quarta. “Ao incluir essa atividade na programação, o MP demonstra sensibilidade institucional ao reconhecer que a justiça social também se constrói com escuta e respeito às raízes locais”, frisou.

Para a promotora de Justiça de Missão Velha, Anna Carolynna Almeida, o evento permitiu que membros e servidores pudessem não só se atualizar sobre temáticas importantes, mas também socializar entre si. “O Congresso Regional ocorrer aqui no Cariri é algo marcante, já que aproxima o interior da capital e ainda agracia os participantes com um berço cultural gigantesco, regado de muita fé e belezas paisagísticas incomparáveis”, declarou.

A servidora da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, Ana Efigênia Santos, acredita que as atividades valorizaram o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. “O evento foi um marco de inovação, conhecimento e fortalecimento institucional”, pontuou, citando, em especial, a palestra sobre uso de Inteligência Artificial na tutela do Patrimônio Público. “A presença de especialistas e a abordagem de questões regionais reforçaram o compromisso da instituição com a sociedade”, complementou.

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