O Ministério Público do Ceará fará a divulgação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no dia 27 de novembro de 2025, em Quixadá. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório Dom Helder Câmara, da Universidade Unicatólica. A apresentação será feita pela ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Jacob, a promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais, além do público em geral.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre o TEA, promovendo inclusão, respeito à neurodiversidade e práticas de acolhimento mais humanizadas. A cartilha será apresentada como ferramenta educativa e de conscientização, fortalecendo o compromisso do MP do Ceará com os direitos das pessoas com autismo.
A cartilha foi desenvolvida pela Ouvidoria Geral do MP, com apoio de diversas unidades e órgãos da instituição, e reúne informações da legislação federal e estadual, utilizando uma linguagem acessível para facilitar a compreensão dos direitos das pessoas com TEA. Com essa ação, o Ministério Público busca incentivar a formulação de políticas públicas, ampliar o acesso à informação e fortalecer a atuação dos agentes da Justiça e da população na defesa desses direitos.
Serviço
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”
Data: 27 de novembro de 2025
Horário: 9h às 12h30
Local: Auditório Dom Helder Câmara – da Universidade Unicatólica, localizado na Av. Plácido Castelo, s/n, Centro, Quixadá/CE.
Público-alvo: Promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e público em geral