O Ministério Público do Estado do Ceará realizou acordo com o Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital da rede municipal de Fortaleza, para resolver, em três meses, o problema de desabastecimento de medicamentos e insumos na unidade. De acordo com denúncias recebidas pelo MP do Ceará, essa situação tem sido recorrente no IJF, ocasionando à população prejuízos no fluxo de atendimento, aumento do tempo de internação e adiamentos de cirurgias.

O compromisso foi assumido durante audiência realizada nessa quinta-feira (02/05) e conduzida pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na defesa da saúde pública. Segundo ela, desde 2021, a Promotoria recebe denúncias do Sindicato dos Médicos acerca de desabastecimento de medicamentos no IJF. Além disso, vistoria em novembro de 2023 constatou carência de pessoal, em especial, em todas as áreas da assistência ao paciente. Outra situação verificada foi o afastamento de profissionais para tratar saúde mental.

Além de buscar resolver a questão de desabastecimento de itens, o MP do Ceará vai oficiar o IJF para que, em 15 dias, informe acerca de todos os processos de licitação para abastecimento de medicamentos e insumos. Na audiência, o Ministério Público orientou que o IJF repasse o teor desse acordo para as empresas vencedoras dos processos licitatórios, a fim de que sejam cumpridos os prazos de entrega. O MP vai acompanhar o cumprimento desses processos.

“O IJF é uma unidade muito importante para assistência aos pacientes. É constante o hospital responder que o desabastecimento na farmácia é pontual, pois o reabastecimento é dinâmico. Entretanto, desde 2021, recebemos reclamações frequentes de desabastecimento, como falta de dipirona, de algodão, de álcool em gel, desde os itens mais básicos até os medicamentos mais importantes, para assistência aos casos mais complexos “, explica a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa.

Na audiência, o superintendente do IJF, José Maria Sampaio Mezenes Júnior, relatou a alta demanda do hospital por receber pacientes de outros municípios e estados. Por isso, ficou acertado também, para o dia 09 de maio, uma reunião para que o hospital apresente dados e os participantes debatam assuntos, como: o financiamento do IJF por outros entes, a abertura da porta da emergência do hospital de Quixeramobim e o funcionamento da rede de trauma das unidades estaduais, visando desafogar os atendimentos do IJF. A previsão é que participem representantes do IJF, da Secretaria da Saúde do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, além do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).

Já a insuficiência de profissionais na área assistencial será tratada em audiência pública prevista para o dia 28 de maio. Por fim, o MP do Ceará vai instaurar novo procedimento para apurar a aquisição e a falta de órteses e próteses no IJF, com posterior designação de audiência.

A audiência também teve a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio; da coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; da analista ministerial Tâmara Norões; além de representantes do IJF, do Cremec, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/CE) e do Sindicato dos Médicos do Ceará.