O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia criminal contra quatro pessoas investigadas por envolvimento na morte do escrivão da Polícia Civil Edson Silva Macedo, ocorrida em Caucaia no último dia 8 de janeiro. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (09/02) pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, respondendo pela 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, após análise do inquérito policial encaminhado ao Ministério Público.

Consta na denúncia do MPCE que os denunciados Michael da Costa de Queiroz, Edvan da Silva Rodrigues, José Fábio de Matos Jacinto e Carlos Roberto Oliveira da Silva, além de mais quatro adolescentes, invadiram imóvel em Caucaia pertencente a Edson Silva Macedo e assassinaram o escrivão mediante 13 disparos de arma de fogo em pontos vitais, sem que a vítima tivesse qualquer chance de defesa. Provas testemunhais colhidas nas investigações demonstram, ainda, que os denunciados têm armas de fogo e integram organização criminosa. 

O inquérito narra que, dias antes da morte do escrivão, um dos denunciados revelou aos comparsas que a casa era de propriedade de um policial. Essa informação despertou interesse imediato nos investigados, que tramaram invadir o imóvel com o intuito de descobrir se havia alguma arma de fogo no local. Ao longo de várias invasões enquanto o imóvel estava desocupado, foram furtados objetos da casa da vítima. Além disso, os investigados exigiram que uma vizinha ligasse para Edson informando que o imóvel dele estava sendo invadido. O intuito era atrair o escrivão até o local a fim de subtrair a arma de fogo dele. Dessa forma, Edson foi até a residência e constatou o arrombamento após chegar. Enquanto isso, os investigados estavam à espreita, no lado de fora, e invadiram o imóvel, acarretando o latrocínio do escrivão.  

“Conclui-se que as condutas delitivas dos acusados, revestidas de exacerbada frieza e violência, visaram atingir o próprio Estado, pois o escrivão Edson Silva Macedo foi covardemente assassinado por fazer parte das forças de segurança pública, de modo que a vida dele foi ceifada para que o grupo criminoso aumentasse o próprio arsenal e assim continuasse a difundir terror contra os moradores locais, silenciando-se as testemunhas e garantindo a impunidade”, destaca o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto.  

Assim, as quatro pessoas foram denunciadas pelos crimes de roubo resultando em morte, isto é, latrocínio (artigo 157, parágrafo 3º, inciso II, do Código Penal), de organização criminosa (artigo 2º, parágrafos 2º e 4º, inciso I, da Lei 12.850/13), de corrupção de menores (artigo 244-B, parágrafo 2º, da Lei 8.069/90) e de furto qualificado (artigo 155, parágrafos 1º e 4º, inciso IV, do Código Penal). 

Vale complementar que o denunciado Carlos Roberto Oliveira da Silva foi morto em intervenção policial ocorrida no último dia 1º de fevereiro, no município de Jaguaruana. Dessa forma, o MPCE requereu a juntada da respectiva certidão de óbito, para que seja declarada a extinção da punibilidade dele.