O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (19/08) que, no prazo de cinco dias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente de forma detalhada o cronograma de reforma do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do Coração de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, nesta sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados em concurso para ingresso na carreira de membro da instituição. A cerimônia de posse e exercício, que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e foi transmitida pelo canal do MPCE no Youtube e pela plataforma Microsoft […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove, na próxima terça-feira (23/08), às 14h, uma audiência pública para discutir o projeto de revitalização do antigo Farol do Mucuripe, considerado patrimônio histórico da Capital cearense. A audiência, que é aberta ao público, será realizada presencialmente na Escola […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que as Promotorias de Justiça de Brejo Santo, à qual as Promotorias de Jati, Porteiras e Penaforte estão vinculadas, está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira. A população desses municípios dispõe do horário das 08h às 13h para buscar serviços nos fóruns de Porteiras […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o balanço semanal abrangendo julgamentos ocorridos no dia 18/08/2022. O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Crystian Thaluan Silva dos Santos a 57 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado contra as vítimas L.F.B e C.S.C, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (18/08) para debater a convocação de aprovados no concurso da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) bem como a apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (18/08), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]
A obra “Lavoura Arcaica”, do escritor brasileiro Raduan Nassar, será o livro discutido no 13° encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro, que sempre é realizado na última quinta-feira do mês e em formato […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove o VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará. A formação tem o objetivo de oferecer aos membros recém-empossados o conhecimento a respeito do […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ingressada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza sentenciou Francisco Jose dos Santos Freitas por delitos relacionados à promoção, constituição, financiamento e integração de organização criminosa. A pena para o líder […]