Jati: Justiça atende ação do MPCE e determina pagamento retroativo a servidores da Prefeitura que recebiam menos de um salário mínimo


19 de agosto de 2024

MP do Ceará ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Nova Olinda por promoção pessoal indevida

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou, na última sexta-feira (16/08), com Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município, Ítalo Brito, por promoção pessoal indevida. De acordo com o MP, o gestor vinculou sua imagem, nome e pessoa às obras e serviços públicos realizados pela administração […]

18 de agosto de 2024

Nota de pesar – Procurador de Justiça aposentado, Enéas Braga Fernandes Vieira

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento, neste domingo (18/08), do procurador de Justiça aposentado, Enéas Braga Fernandes Vieira. O órgão ministerial manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade. O velório ocorrerá nesta segunda-feira (19/08), a partir das 8h, no Complexo Velatório […]

16 de agosto de 2024

MP do Ceará recomenda que prefeitura garanta acessibilidade, atendimento prioritário e infraestrutura adequada em postos de saúde de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa terça-feira (13/08) que a Prefeitura adeque o atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) da cidade para garantir acesso prioritário às pessoas com deficiência. A medida também vale para as pessoas idosas, gestantes, lactantes, doadores de sangue […]