O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instaurou, nesta terça-feira (09/01), procedimento administrativo contra a companhia de distribuição de energia elétrica do Ceará, ENEL, para apurar a falta de energia elétrica registrada durante as festividades do réveillon, em diversos municípios cearenses. Segundo o […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na tarde dessa segunda-feira (08/01), da posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Rholden Queiroz. O PGJ compôs a mesa do evento, que ocorreu no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em Fortaleza, e reuniu ainda autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, nesta segunda-feira (08/01), recomendação às autoridades responsáveis pela Delegacia de Polícia Civil do município para que seja adotado, durante o atendimento, um questionário com o intuito de identificar possíveis atos de violência psicológica contra a mulher. […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, nesta sexta-feira (05/01), o promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho no cargo de procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2024-2025. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença de integrantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Maria Leônia Maia Brandão, mãe da promotora de Justiça Ana Maria Maia Brandão de Oliveira, nesta terça-feira (02/01). O MPCE se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor e roga pelo conforto espiritual de todos que a amavam. O […]
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