Promotorias Eleitorais de Fortaleza ajuízam ação conjunta por multa de R$ 200 mil para coibir aglomerações


9 de novembro de 2023

MPCE cobra do Estado e da Prefeitura de Fortaleza plano de contingenciamento para crianças com doenças respiratórias no período chuvoso de 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover, no dia 7 de dezembro, às 9h30, audiência virtual extrajudicial com representantes da Secretaria de Saúde (Sesa) do Estado do Ceará e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza para que seja apresentado e discutido […]

9 de novembro de 2023

Memorial do MPCE será inaugurado no dia 13 de novembro na Procuradoria Geral de Justiça  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai inaugurar, no dia 13 de novembro, às 9h, o Memorial do MPCE, projeto que nasceu para documentar e fortalecer a identidade da instituição. A inauguração será na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza. No espaço, o visitante encontrará, através de objetos e […]

9 de novembro de 2023

Ouvidoria na Praça do MPCE atende moradores de Pacatuba nesta quinta (9)  

O Projeto Ouvidoria na Praça, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve, nesta quinta-feira (09/11), atendendo a população de Pacatuba, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a ação, que ocorreu na Praça da Infância, no Centro da cidade, foram ofertados diversos serviços, como orientações sobre as atribuições do MP estadual e […]

9 de novembro de 2023

Cagece atende a estudo do MPCE e simplifica liberação da tarifa social para entidades filantrópicas 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) alterou uma resolução da empresa pública e definiu novas regras de tarifação segundo padrões de imóveis, com a finalidade de […]