O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª promotoria de Justiça de Icó, recomendou que a Prefeitura destine para uso exclusivo do Conselho Tutelar o veículo doado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A recomendação foi expedida após o MP constatar que o carro estava sendo solicitado pela Secretaria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, em 9 de maio, a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo […]
Neste ano, o Programa Tempo de Justiça já alcançou 54% da meta de julgamentos estabelecida para processos do Tribunal do Júri em 2025. O índice corresponde a 42 processos concluídos do total de 78 que devem ser finalizados até 31 de outubro. O resultado é fruto de uma cooperação institucional entre o Ministério Público do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima segunda-feira (28/04), uma audiência pública para debater a proposta de transferir o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para gestão da Polícia Militar do Ceará, com possível mudança no perfil de atendimento. Conduzido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), promoverá em 25 de abril a palestra “Teoria do Risco do Desenvolvimento: Reflexões Jurídicas sobre a Proteção ao Consumidor no Contexto da Saúde e do Direito”. Em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
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