O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para que seja realizado concurso público no município. A medida foi tomada após o MP constatar a existência de elevado número de contratos temporários e a ausência de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação para o município de Iguatu para que adeque os serviços nos equipamentos de execução das medidas socioeducativas em meio aberto. A medida foi adotada após inspeção realizada em 23 de maio de 2025 no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em cumprimento à Resolução nº […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da senhora Rita de Cássia Salustiano Magalhães, mãe da procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto. O órgão ministerial manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade. O velório será iniciado às 18h desta sexta-feira […]
Com decoração junina, comidas típicas e muita descontração, o Ministério Público do Ceará realizou nesta quarta-feira (18/06), no estacionamento da Procuradoria Geral de Justiça, o Arraiá do MP – Encantos do Nordeste. Membros, promotores e procuradores de Justiça aposentados, servidores, colaboradores, estagiários e familiares participaram do momento de integração e de celebração das tradições nordestinas. […]
A 1ª Vara do Júri de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou, nesta quarta-feira (18/06), Walter Luiz Silva de Vasconcelos a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio cruel e mediante dissimulação) contra a idosa de 62 anos, M.E.R. O crime ocorreu em 11 […]
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