ascom, Autor em MPCE - Página 6 de 905

Corregedoria-Geral do MPCE visita Vale do Curu na próxima semana


1 de setembro de 2025

MP recomenda que Prefeitura de Forquilha garanta estrutura adequada para Conselho Tutelar do município

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o Município de Forquilha disponibilize uma sede própria para o Conselho Tutelar no prazo de 30 dias e reestruture o órgão. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, e visa melhorar o atendimento e […]

31 de agosto de 2025

Mãos que Protegem: Edição “Agosto Lilás” termina com debates sobre a garantia de direitos de mulheres vítimas de violência

A terceira edição do Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, que teve início na sexta-feira (29/08) tratando sobre a conscientização da violência contra a mulher, encerrou neste domingo (31/08), no North Shopping Fortaleza. A programação do último dia foi aberta pela subprocuradora-geral de Justiça Daniele Fontenele ressaltando a conscientização da sociedade sobre […]

29 de agosto de 2025

Até domingo, MP promove atendimento e palestras sobre combate à violência contra a mulher no North Shopping Fortaleza

Para promover a conscientização e o combate às diversas formas de violência contra a mulher, levando acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Ceará iniciou nesta sexta-feira (29/08) ação do Movimento “Mãos que Protegem” no North Shopping Fortaleza. O evento prossegue até domingo (31/08) e faz alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a […]

29 de agosto de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Baturité proíba realização de evento “Baturité no Grau” por desrespeito às leis de trânsito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o poder público proíba a realização do evento denominado “Baturité no Grau”, previsto para o dia 19 de outubro de 2025. Segundo o MP, a manobra popularmente conhecida como “grau”, quando o motociclista levanta a roda […]