MPCE realiza primeira inspeção virtual em abrigos para idosos em Fortaleza


6 de outubro de 2023

MPCE instaura procedimento para acompanhar política de medicamentos em Madalena

O Ministério Público do Estado do Estado (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da comarca vinculada de Madalena, instaurou nesta quinta-feira (05/10) Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução da política farmacêutica no município, no que se refere ao sistema e controle de estoque de medicamentos. O Procedimento Administrativo solicita que a Prefeitura […]

6 de outubro de 2023

Decon determina que estacionamento do Aeroporto de Fortaleza suspenda inserção de travas em veículos sem aviso prévio aos clientes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), abriu, nesta sexta-feira (06/10), Procedimento Administrativo em desfavor da PB Administradora de Estacionamentos/Indigo Brasil, empresa responsável pelo estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O Decon determinou, através de decisão cautelar, que a administradora suspenda imediatamente […]

6 de outubro de 2023

MPCE firma acordo com Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Fortaleza para recontagem de votos da eleição para Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta sexta-feira (06/10), com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA) e a Comissão Especial de Escolha dos Conselheiros Tutelares da Cidade de Fortaleza para […]

6 de outubro de 2023

Nota de Pesar – Lucélia Maria Silva Coelho

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da senhora Lucélia Maria Silva Coelho, mãe da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte coordenadora da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte. […]

5 de outubro de 2023

Correições simultâneas dos MPs do Ceará e do Piauí são encerradas nesta quinta-feira (05) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Piauí realizaram, nesta quinta-feira (05/10), solenidade de encerramento da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade dos dois órgãos, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O evento aconteceu, simultaneamente, com transmissão ao vivo, no Plenário dos Órgãos Colegiados do MPCE e no auditório da sede […]