O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 2ª e 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, realizou inspeção, na última segunda-feira (21/08), em uma instituição de internação localizada no município. A inspeção, que contou com a participação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), teve como finalidade averiguar denúncia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nesta quinta-feira (24/08), recomendação para que o presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité se abstenha de contratar servidores temporários ou comissionados sem concurso público ou processo seletivo prévio e realize seleção simplificada para […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nessa quarta-feira (23/08), a Hapvida Assistência Médica por superlotação e ausência de documentos obrigatórios para funcionamento da Hapclínica localizada na avenida Virgílio Távora, bairro Aldeota, em Fortaleza. O órgão de defesa do consumidor fiscalizou a unidade […]
Com o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Polícia Federal (PF) e a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (Coin), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24/08), […]
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