O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, firmou, na última quarta-feira (12/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Casa Bom Samaritano de Sobral, a Prefeitura de Sobral e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para que a Instituição de Longa Permanência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, na última terça-feira (11/02), que a Prefeitura Municipal garanta condições adequadas de atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde (UBS) do município. A medida foi adotada após o MP receber denúncias de que os serviços odontológicos não estavam sendo […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Caridade, Paramoti, Umirim e Paraipaba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima quarta-feira (19/02), o Vidas em Pauta, com o tema “Violência Urbana e Saúde Mental: caso prático de superação e inovação social”. A ação ocorrerá, de forma virtual, pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Eusébio, pediu na Justiça, na última sexta-feira (8), decisão liminar determinando que a Prefeitura de Eusébio estruture a unidade do Serviço Família Acolhedora na cidade. De acordo com o MP, que já havia ajuizado Ação Civil Pública em setembro do ano passado, […]
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