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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que policiais de Boa Viagem garantam respeito a pessoas LGBTQIA+ durante abordagens

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, na última terça-feira (05/09), recomendação para que as forças de segurança do município adotem diretrizes de atendimento durante abordagens policiais de pessoas LGBTQIA+. A medida tem como objetivo garantir o respeito à identidade de gênero ou […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Em ação conjunta com o Inmetro, Decon interdita bombas de gás natural irregulares em postos de combustíveis de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou três postos de combustíveis e interditou as bombas de gás natural por estarem funcionando com bicos de abastecimento fora do padrão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na fiscalização, realizada nos dias 29 […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE

Investigação do MPCE, MPF e Polícia Civil sobre atos antidemocráticos de 8 de janeiro embasa operação da PF no Ceará

As investigações realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado, sobre os movimentos antidemocráticos ocorridos no Ceará fundamentaram os mandados de busca […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove live para debater ações de proteção à criança e adolescente ameaçados de morte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 13 de setembro, debate sobre o Programa de Proteção da Criança e do […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE, Recomendação

MPCE investigará qualidade da alimentação nas escolas municipais de Tabuleiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, instaurou procedimento administrativo nesta segunda-feira (04/09) para fiscalizar e acompanhar a qualidade da alimentação nas escolas públicas do município. O procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, verificará também a atuação do Conselho de […]

6 de setembro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Pessoa com deficiência

Justiça acata ação do MPCE e determina acompanhamento especializado às crianças com Transtorno do Espectro Autista em Guaraciaba do Norte 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, nesta segunda-feira (04/09), liminar que determina a implementação de medidas para acolhimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de Saúde e Educação de Guaraciaba do Norte. A decisão destaca a necessidade de realização de concurso público pela […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE requer criação de protocolo da PM para garantir que torcedores afastados judicialmente dos estádios não compareçam aos jogos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), oficiou nesta terça-feira (05/09) o Comando da Polícia Militar do Ceará para que seja criado um protocolo de atuação, em Fortaleza, para que o torcedor punido com afastamento do estádio não descumpra a medida. A ideia […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques

Omissão do dever de agir é a base da acusação feita pelo MPCE no segundo julgamento da Chacina do Curió  

Na noite do dia 11 e madrugada de 12 de novembro de 2015, data da Chacina do Curió, três viaturas da Polícia Militar estavam de serviço na Grande Messejana, em Fortaleza, região onde os crimes ocorreram. As composições foram acionadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para atender aos apelos da população que ligava […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

MPCE promove ciclo de lives sobre saúde mental em setembro  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, durante o mês de setembro, o ciclo de lives “Vidas Preservadas – Ciclo de diálogos sobre Saúde Mental”, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Alto Santo nomeie candidatos aprovados em concurso público de 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal, em 1º de setembro, que rescindam contratos com servidores temporários, assim como nomeie os candidatos aprovados em concurso público de 2022 aptos a assumirem as vagas preenchidas temporariamente. O certame, regido […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais