Acordo entre MPCE e Prefeitura de Guaramiranga proíbe queima de fogos barulhentos


28 de agosto de 2023

PGJ inaugura sedes do MPCE nos municípios de Solonópole e Jucás

Os municípios de Solonópole e Jucás contam, a partir desta segunda-feira (28/08), com sedes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou as duas unidades em solenidades que contaram com a presença de membros e servidores do MP cearense, além de autoridades municipais e estaduais. Com as inaugurações, […]

28 de agosto de 2023

MPCE recomenda à Prefeitura de Paracuru e às forças de segurança implementação de medidas contra poluição sonora 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu, na última terça-feira (22/08), recomendação às forças de segurança, ao Executivo Municipal e à sociedade civil para a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. De acordo com o documento, há constatação de poluição […]

28 de agosto de 2023

Recomendação do MPCE orienta que seja garantido transporte para moradores da zona rural de Jaguaretama no dia das eleições para Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu, na última quarta-feira (23/08), recomendação para que a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) alinhe com a Prefeitura o transporte de moradores da zona rural durante as eleições do Conselho Tutelar. […]

25 de agosto de 2023

MPCE denuncia empresário e ex-PMS suspeitos de assassinar advogado em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 109ª, 111ª e 166ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, apesentou denúncia à 1ª Vara do Júri de Fortaleza contra o empresário Ernesto Wladimir de Oliveira Barroso e os ex-policiais militares José Luciano Souza de Queiroz e Glauco Sérgio Soares do Bonfim. Os três são […]