O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento do senhor Apolônio Nunes de Oliveira, pai da Promotora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira. O velório acontece, na manhã desta quinta-feira (31/10/19) na Funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino, nº 1688, Aldeota. A missa será às 15h e […]
A vice-procuradora geral de Justiça, Suzanne Pompeu, representou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou da Outorga da Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense, maior honraria do Poder Judiciário Federal cearense, na tarde do dia 30, no auditório da sede da Justiça Federal. Receberam a comenda o ministro do Superior […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (30), da eleição do representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela primeira vez, uma mulher foi indicada pelo órgão para ocupar o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última quinta-feira (24/10) acerca da ausência de selos de autenticidade no único Cartório de Registro de Pessoas da cidade. Segundo a promotora de Justiça Emilda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre terça (29/10) e quarta-feira (30/10), oito funerárias em Fortaleza em alusão à data de 2 de novembro. A ação, batizada de Operação Finados, teve como objetivo verificar se as empresas do ramo estavam […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 29, o réu Edilázio Guimarães da Silva (vulgo Pirata), à pena de 23 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Jéferson Mateus dos Santos. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (30/10), atendimento nos terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará. O serviço tem como objetivo promover uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, com o acolhimento de demandas da população. Participaram dos atendimentos a procuradora de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi classificado em 1º lugar com projeto de reaparelhamento submetido em edital da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atingindo nota máxima em todos os quesitos exigidos pelo Edital, […]
Na última sexta-feira (25/10), o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou Antônio Maurício de Lima Silva e Gabriel Alves Ribeiro a, respectivamente, 20 e 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio de Michel Barros e lesão corporal da vítima Marcelo Antônio Silva Barros. O fato ocorreu na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]