O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu, na última sexta-feira (21/07), recomendação à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu, à Fundação de Saúde Pública do Município (FUSPI) e à Diretoria do Hospital Regional de Iguatu (HRI) para que adotem as providências necessárias à garantia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa sexta-feira (21/07), que a Prefeitura do município adote providências para restabelecer, em até 72 horas, o serviço de energia elétrica na sede do Conselho Tutelar da cidade. Na recomendação, o promotor de Justiça Marcos Barbosa Carvalho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quarta-feira (26), das 8h às 14h, mais uma edição do Projeto Ouvidoria na Praça. A ação levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça da Parangaba (Praça Mano Albano, em frente à Paróquia Bom Jesus dos Aflitos). As manifestações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa sexta-feira (21/07) uma reunião de apresentação do projeto Alicerces da Educação. A iniciativa tem por objetivo identificar a demanda por pré-escola em 20 municípios que ainda não atendem a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos, prevista na Meta 01 do Plano Nacional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral (NUMEC), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta sexta-feira (28) a palestra “As implicações legais e os desafios enfrentados pelos mediadores na abordagem de casos de crimes cibernéticos”. A ação, que faz parte da capacitação continuada […]
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