O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nessa quarta-feira (17/05), à Prefeitura do município a exoneração, no prazo de 48 horas, do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da cidade e de funcionários comissionados em situação de nepotismo. A justificativa da exoneração apresentada pelo promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dará continuidade, nesta sexta-feira (19/05), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (19/05), o workshop “Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes”, em Juazeiro do Norte. A capacitação, que ocorre entre as 8h30 e 11h30 no auditório do Central Park Comercial, será ofertada de forma presencial. A atividade é realizada por meio do Centro de Estudos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, de audiência pública promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Na audiência, realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, realizou audiência extrajudicial nesta quarta-feira (17/05) com os prefeitos de Barroquinha, Camocim e Chaval, para discutir a implementação, de forma conjunta, de abrigo destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos três municípios. A audiência foi […]
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