Terceiro dia do VI Congresso Brasileiro de Saúde conta com presença de membros do MPCE nas mesas redondas


26 de abril de 2023

Programa Vidas Preservadas 2023 será lançado nesta quinta (27) com o tema “Saúde mental e assistência humanizada” 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, nesta quinta-feira (27/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com transmissão pelo canal do Youtube do MPCE, mais uma edição do Programa Vidas Preservadas. Neste ano, o tema será “Saúde Mental e assistência humanizada: fortalecimento das redes pela vida”. O evento, que será realizado […]

26 de abril de 2023

MPCE pede à Justiça concessão de liminar para Prefeitura de Barro exonerar temporários ilegais e realizar concurso público 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, pediu ao Poder Judiciário, nesta quarta-feira (26/04), a concessão de liminar determinando que o Município de Barro exonere todos os servidores temporários que não exercem atividades em serviços considerados essenciais. O pedido de antecipação de tutela se refere à […]

26 de abril de 2023

MPCE requer condenação de Estado do Ceará e organização da sociedade civil por falhas em serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou nessa terça-feira (25/04), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará e do Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS) após denúncias confirmarem atraso no pagamento de salário de funcionários das unidades de […]