A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 22 e 25 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Sertão de Crateús. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado.
As correições, que têm início sempre às 8h30, ocorrerão em Ipueiras (22/01), Ararendá (23/01), Poranga (24/01) e Ipaporanga (25/01). A Corregedoria-Geral do MP convida a população destes municípios a comparecer nas sedes das Promotorias de Justiça, nos dias e horários marcados, para contribuir com sugestões para a melhoria dos serviços do Ministério Público.
Correições
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), correição é o procedimento de verificação ampla do funcionamento eficiente dos órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público.
Confira a agenda de correições desta semana:
22/01 – 8h30 – Promotoria de Justiça de Ipueiras (Rua Coronel Guilhermino, s/n, Centro)
Contato: (88) 3685-1104
23/01 – 8h30 – Promotoria de Justiça de Vinculada de Ararendá (Rua Prefeito Francisco Landim s/n, Centro)
Contato: (88) 3633-1071
24/01 – 8h30 – Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga (Avenida Eufrasino Neto, s/n)
Contato: (85) 98563-3676 (1ª Promotoria de Justiça de Crateús)
25/01 – 8h30 – Promotoria de Justiça Vinculada de Ipaporanga (Rua Pedro Correia Leitão s/n, Centro)
Contatos: (85) 98563-3701 (4ª Promotoria de Justiça de Crateús)
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou, na manhã desta sexta-feira (19/01), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Aquiraz. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.
A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, em Fortaleza. Além do PGJ, participaram presencialmente do momento a secretária-geral da PGJ, promotora de Justiça Juliana Cronemberger; a assessora de Desenvolvimento Institucional, promotora de Justiça Daniele Carneiro; o assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça Ricardo Rabelo; o secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Aquiraz, promotor de Justiça Felipe Seabra; o secretário de Administração do MPCE, Edson Donato; a coordenadora de Aquisições e Contratos do MPCE, Samantha Medeiros; e o sócio da empresa responsável pela obra, M&M Participações LTDA, Marcelo Pontes. Através da Plataforma Microsoft Teams, participaram do momento os promotores de Justiça Anibal Cardoso e Nelson Gesteira.
Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça lembrou que atualmente as Promotorias de Justiça de Aquiraz funcionam em três salas do Fórum da cidade, em um espaço de aproximadamente 100 m². “Que nós consigamos, agora, propiciar uma melhor condição de trabalho para os membros, servidores e estagiários e, principalmente, que a população seja atendida em local digno, com o respeito que ela merece”, afirmou.
O secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Aquiraz, Felipe Seabra, parabenizou o procurador-geral de Justiça pela iniciativa e elogiou o trabalho do promotor de Justiça Anibal Cardoso, seu antecessor na Secretaria Executiva das PJ de Aquiraz, por manter sempre contato com a PGJ sobre a construção de uma nova sede. “Para nós, será um ganho excelente de condições de trabalho que irá refletir na melhoria da prestação do serviço à população”, comemorou.
O prédio
A nova sede terá 400 m² de área construída em um terreno de 1000 m² e compreenderá quatro Promotorias de Justiça, Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de comarca, unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), auditório para 40 pessoas, sala de audiência, copa/cozinha, banheiros acessíveis e oito vagas privativas. O prédio ficará localizado na Rua Angélica, s/n, bairro Centro.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (18/01), a empresa Venture Capital Participações e Investimentos S/A, responsável pelo Hard Rock Hotel, por atraso em mais de dois anos na entrega de empreendimentos da unidade hoteleira localizada na praia de Lagoinha, Litoral Oeste do estado. Após diversas denúncias relatando a demora na entrega e a dificuldade dos consumidores de cancelar o contrato, a empresa foi multada em 2.160.000 (dois milhões, cento e sessenta mil) UFIRCE, que corresponde à quantia total de R$ 12.398.400 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).
Legislação
De acordo com o processo, a empresa vem firmando contratos de aquisição desde 2018, totalizando mais de 10 mil contratos celebrados até agora. Segundo as denúncias, diante do atraso, alguns consumidores, ao tentarem desfazer o contrato, tiveram dificuldade no cancelamento, visto que a opção dada pela empresa era reter os valores pagos e ainda aplicar multa pela distrato. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (art 6º, IV, CDC) prevê que não haja retenção de valores e que seja feita a devolução do que foi antecipado, já que o distrato não se deu por culpa exclusiva do cliente.
A empresa tem o prazo de até 10 dias para realizar o pagamento da multa ou apresentar recurso.
Reclamações ou Denúncias
O DECON está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores através do WhatsApp (85) 98685-6748.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou, nesta quarta-feira (17/01), Ação Civil Pública (ACP) para que a Câmara de Vereadores da cidade exonere servidores temporários que não atuem em atividades consideradas essenciais e realize concurso público.
Na ACP, o MPCE ressalta que atualmente a casa legislativa conta com apenas nove servidores efetivos e 22 temporários, sendo que estes não passaram por qualquer seleção pública prévia ou justificativa para serem contratados de forma temporária. “A contratação de servidores para o exercício de atividades regulares e cotidianas da Câmara Municipal de Acaraú com dispensa do concurso público implica outras ofensas à Lei Maior [Constituição Federal de 1988)”, destaca 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú.
O Ministério Público requer à Justiça ainda que seja determinado que a Prefeitura de Acaraú lance o edital do concurso público para o preenchimento dos cargos públicos existentes ou que venham a ser criados por Lei Municipal em um período não superior a 90 dias e que o agente público a quem incumbir o cumprimento da ordem judicial seja multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento de possível decisão favorável à ACP do MPCE.
A ação em questão tramita na 2ª Vara da Comarca de Acaraú sob o número 3000009-42.2024.8.06.0029.
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Barro apagou postagens com conteúdo de enaltecimento pessoal ao prefeito e sua esposa, então secretária de assistência social, atribuindo os feitos da gestão municipal às suas pessoas físicas. Na recomendação, o MPCE destacou que os perfis de redes sociais institucionais da Prefeitura não podem ser utilizados para promoção pessoal dos gestores, respeitando os limites ditados pela Constituição Federal.
Em caso de transmissões ao vivo ou por mensagens temporárias, o MPCE ressalta que também são proibidas as postagens conjuntas/compartilhadas entre o perfil municipal e os perfis particulares dos gestores, tanto em veículo físico ou digital. A recomendação argumenta ainda que as publicações conjuntas ou compartilhadas com o perfil pessoal de gestores públicos são manifestamente ilegais por violarem as diretrizes constitucionais de publicidade institucional.
“A imensa maioria das publicações da Prefeitura são carregadas de pessoalidade, muitas delas apenas divulgando ações ordinárias, com o propósito de enaltecimento pessoal, ausente caráter educativo ou de orientação social. Essas publicações tendem a promover politicamente os agentes às custas da municipalidade, e buscam associar à pessoa física, obras e serviços públicos prestados sem distinção ao povo”, afirmou a promotora de Justiça Anna Carolynna Almeida, autora da recomendação.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Barro, expediu, nesta quarta-feira (17), recomendação ao Prefeito Hericles George Feitosa Albuquerque, e ao presidente da Câmara Municipal, Itamar Mendes, para que seja retirado da pauta de votação o projeto de Lei n °003/2024, que autoriza que servidores com cargos comissionados acumulem funções e remuneração de outros cargos. Eles também foram orientados a não pagar as remunerações em acumulação.
O MP recomendou ainda que a gestão municipal, ao enviar projetos de lei que visem alterar a estrutura organizacional da Prefeitura, obedeça às exigências constitucionais, considerando quantidade de cargos comissionados em relação à quantidade de cargos efetivos e que as atribuições estejam devidamente descritas.
Segundo a recomendação, a lei se mostra inconstitucional pois cargos comissionados só podem ter atribuições de chefia, direção ou assessoramento, não sendo permitido que estes cargos desempenhem funções burocráticas, técnicas ou operacionais e consequentemente acumulem duas remunerações, como determina o Supremo Tribunal Federal. Além disso, a quantidade de cargos comissionados deve ser proporcional à necessidade que estes cargos visam suprir e à quantidade de servidores efetivos.
A recomendação foi expedida após alguns vereadores formularem uma denúncia relatando que a gestão municipal estaria tentando burlar o concurso público em andamento, com a criação de projetos de lei que visam alterar a estruturação dos cargos da administração pública de Barro, criando diversos cargos e funções de confiança.
O prefeito da cidade e o presidente da Câmara deverão informar ao MPCE, no prazo de 10 dias úteis, o acatamento ou não da recomendação. O não cumprimento das determinações implicará a adoção das medidas judiciais cabíveis.
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira, (16) o edital para seleção de artigos científicos para serem publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As submissões poderão ser feitas até o dia 16 de fevereiro de 2024, através da plataforma virtual da ESMP. As demais informações estão disponíveis no Edital Nº0001/2024/ESMP/CEAF/MPCE, publicado no Diário Oficial do Ministério Público.
Para realizar as submissões, os candidatos deverão realizar cadastro na plataforma virtual da Revista através do link: https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/user/register e criar login e senha para acessar o sistema.
Membros, servidores, estagiários do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados podem enviar trabalhos. Os artigos devem ser de autoria de pós-doutores, doutores, mestres e especialistas, aceitando-se bacharéis e graduandos como coautores de pós-doutores, doutores, mestres e especialistas. Os trabalhos poderão ter, no máximo, três coautores.
Os artigos obrigatoriamente deverão estar de acordo com a linha editorial da revista, que é voltada ao estudo do papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A proposta é que os trabalhos gerem uma reflexão crítica quanto ao manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos, voltados para aprimorar o Sistema de Justiça, sobretudo no combate à criminalidade, aos atos de improbidade administrativa e à defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
Acesse o Edital nº 0001/2023/ESMP/CEAF/MPCE.
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Luciano de Aquino, participou, nesta quarta-feira (17/01), de reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará (Consesp). Durante o encontro, realizado na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado (Aesp/CE), em Fortaleza, o diretor-geral da instituição, delegado Leonardo Barreto, apresentou informações atualizadas sobre estrutura e funcionamento da instituição, além de listar ações referentes a processos de formação educacional e planejamentos para iniciativas futuras.
A diretora-geral da ESMP representou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) durante a reunião, a primeira do Consesp com a atual composição. O órgão ministerial tem duas vagas no Conselho, as quais são ocupadas pela coordenadora e pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo de Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim), promotores de Justiça Juliana Mota e Rafhael Nepomuceno, respectivamente.
Termo de cooperação
Vale lembrar que no primeiro da Semana do Ministério Público 2023, o MPCE e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE), assinaram um Protocolo de Intenções para compartilhar ações educacionais e a troca de conhecimento em áreas de interesse mútuo.
Na ocasião, foram realizadas homenagens ao secretário da SSPDS, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, ao comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Klênio Savyo Nascimento de Sousa, ao diretor-geral da Aesp-CE, Leonardo D’Almeida Couto Barreto, e aos promotores de Justiça que atuaram no projeto.
*Com informações e foto da Aesp/CE
Para capacitar conselheiros tutelares de todo o país, o Ministério Público do Estado do Ceará junto com outros MPs estaduais irão realizar do dia 23 de janeiro até 28 de maio a Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos. Além dos centros de apoio dos órgãos ministeriais, também apoiam a ação, organizações da Sociedade Civil, Universidades e Associações do Brasil. No Ceará, a iniciativa conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij).
A capacitação, que está com as inscrições abertas, tem como objetivo criar um ambiente de aprendizagens, reflexões e conhecimentos sobre aspectos mais relevantes da proteção e defesa de crianças e adolescentes. Através de diversas palestras com especialistas, vai oferecer um conjunto de ferramentas e técnicas para que o profissional possa exercer melhor suas atribuições, qualificar os necessários relacionamentos entre as instituições, contribuir com a sistematização de materiais e instrumentos legais, teóricos e práticos, fomentando uma política de formação de caráter continuado para conselheiros/as tutelares, profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) em todo o Brasil.
Todos os módulos da capacitação serão gratuitos e realizados por um (a) mediador(a) e expositores(as) especialistas, na modalidade on-line, em formato de conferências, pelo Canal do YouTube “Proteção Integral”. Importante destacar também que um grupo de trabalho vai acompanhar toda a participação no chat, onde serão selecionados os questionamentos importantes sobre o conteúdo da capacitação.
Serviço:
Data: Todas as terças, às 19h (de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024)
Incrições Link: Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares, estudantes e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (doity.com.br)
Social, Psicologia, Medicina e demais áreas de saúde, Direito, Enfermagem e Licenciaturas em geral.
Público:
a) Conselheiros Tutelares – titulares e suplentes;
b) Profissionais das áreas que se relacionam ao SGD – Sistema de Garantia de Direitos (políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, educação, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança pública, planejamento, orçamentária, relações exteriores e promoção da igualdade e valorização da diversidade);
c) Estudantes de Graduação de áreas afins, como Pedagogia, Educação Física, Serviço Social, Psicologia, Medicina e demais áreas de saúde, Direito, Enfermagem e Licenciaturas em geral.
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estiveram reunidos, nesta terça-feira (16/01), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Durante o encontro, as instituições acertaram os últimos detalhes para dar início à Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, prevista para os primeiros meses de 2024. Novos cursos a serem desenvolvidos em parceria entre o MPCE e a Uece também foram discutidos na reunião.
Participaram do encontro, representando o MPCE: a diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Luciana de Aquino; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotor de Justiça Manuel Pinheiro; a gerente administrativa e financeira da ESMP, Lise Castelo; a gerente de Pós-Graduação da Escola Superior do MP cearense, Marcela Márjore; e o assessor técnico da ESMP, Richardson Mâcedo.
Pela Uece, estiveram presentes na reunião o diretor-presidente do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro), professor Horácio Frota; a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Políticas Públicas – PPGPPP (Mestrado Profissional), Maria Andrea da Silva; o diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), José Neto Cysne; a coordenadora do Núcleo de Lato Sensu do Cesa, Isolda Parente; e a assessora do referido núcleo, Tereza Barros.
O curso
Além de integrantes do MP Estadual, também compõem o público-alvo da especialização magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e integrantes de áreas afins, desde que sejam graduados em curso superior.
O curso, com duração de 18 meses e aulas na sede da ESMP/CEAF, tem o objeto de apresentar novos referenciais teóricos e práticos, recentes avanços e transformações pelas quais a área vem passando.
A carga horária da especialização é de 465 horas/aula, na modalidade presencial. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (85) 3452-4522 e (85) 3252-1790.
O Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação do MP do Ceará, concluiu mais um “Curso de Formação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência nas Escolas”, capacitando mais 7.940 profissionais da Educação. Com a finalização da formação, o programa atingiu a marca de 15.509 membros […]
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