MPCE esclarece sobre irregularidades no fornecimento de energia elétrica após ataques criminosos


26 de abril de 2023

MPCE requer condenação de Estado do Ceará e organização da sociedade civil por falhas em serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou nessa terça-feira (25/04), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará e do Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS) após denúncias confirmarem atraso no pagamento de salário de funcionários das unidades de […]

25 de abril de 2023

Recomendação do MPCE orienta que Prefeitura de Iguatu melhore estrutura de acolhimento para crianças e adolescentes institucionalizados 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quarta-feira (19/04), que a Secretaria de Assistência Social do Município tome uma série de medidas para melhorar a estrutura e o atendimento na Unidade de Acolhimento Institucional. O equipamento tem como objetivo acolher crianças e […]

25 de abril de 2023

MPCE recomenda que Estado promova melhorias no atendimento a adolescentes em conflito com a lei em Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 19 de abril, que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus) – organização da sociedade civil –, adotem as providências necessárias para melhorar […]