O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), entrou com uma Ação Civil Pública contra a Enel Ceará por dano moral coletivo aos consumidores, em razão da má prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. O valor da multa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta terça-feira (13), a abertura oficial da Semana do Ministério Público 2022, com o tema “O MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, de forma totalmente […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, a Vara Única da Comarca sentenciou, na última quinta-feira (08/12), Cleodomar Alves Pereira a 40 anos de prisão por estupro de vulnerável. Conforme as investigações, o réu estuprou reiteradas vezes a enteada e a filha na residência […]
Membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemoraram o Natal nesta segunda-feira (12/12). O “Integra MP de Natal União e Esperança” aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com apresentações artísticas, sorteios e momentos emocionantes. A iniciativa foi da Secretaria de Recursos Humanos, por intermédio do Departamento do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, recomendou, no dia 6, que a secretária de Assistência Social daquele Município adote as medidas necessárias a fim de que o Programa de Apadrinhamento seja implementado e entre em funcionamento. Desta […]
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