Estão abertas as inscrições para a formação em Depoimento Especial de crianças e adolescentes, que acontecerá no dia 21 de setembro das 8h às 12h e das 14h às 18h na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Estão sendo ofertadas 100 vagas, sendo 50 para integrantes do Poder Judiciário do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça Cível e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), presidiu na manhã de quinta-feira (13/09) uma audiência pública no Theatro José de Alencar para discutir a acessibilidade do equipamento, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). […]
Após ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, a 2ª Vara daquele Município decidiu que o Estado do Ceará deverá reformar a Cadeia Pública municipal em até 90 dias. A ação é de autoria do promotor de Justiça Gleydson […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), informa que as inscrições para seleção de estagiários foram prorrogadas até às 17 horas do dia 28 de setembro de 2018. Também foi alterada a data provável para realização das provas, remarcada para o dia 2 de dezembro de […]
Balanço parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, confirmou o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Durante a operação, realizada de segunda a quarta-feira desta semana (10 a 12 de setembro), foram fiscalizadas 282 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Brejo Santo, ofereceu denúncia nesta quinta-feira (13/09) contra Sérgio Lopes de Oliveira, acusado de ter abusado sexualmente e mantido em cárcere privado uma adolescente em Brejo Santo. Narra a denúncia que, em 24 de agosto de 2018, o denunciado abordou a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania do MPCE, promove, no próximo dia 21 de setembro, o lançamento do projeto Municipaliza, que visa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou, nesta quinta-feira (13/09), três prêmios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto “Tempo de Justiça” alcançou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade”; o “Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) ficou em segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação”; e foi selecionado em […]
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi instalada nesta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Esteve presente, representando a Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de Justiça Francisco Rinaldo Janja, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Em seguida, houve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará comunica que devido a um problema no sistema elétrico da Procuradoria Geral de Justiça, o evento em homenagem ao Dia do Mediador Comunitário, marcado para o dia 13/09 (quinta-feira), foi ADIADO. Em breve divulgaremos nova data. Agradecemos a compreensão de todos(as). 12 de setembro de 2018 Coordenação do […]