MPCE promove audiência pública sobre TAC firmado para melhoria da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza


17 de novembro de 2022

Integrantes do MPCE e pesquisadores da Unifor apresentam Aplicação do Portal de Exploração de Evidências Digitais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (LINO), realizou na manhã desta quarta-feira (16/11) reunião virtual para apresentar as primeiras análises que confirmam o potencial de uso do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) como ferramenta de apoio à localização e identificação de pessoas desaparecidas, através da […]

17 de novembro de 2022

Após Ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza disponibilize profissionais de apoio a alunos com deficiência

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]

17 de novembro de 2022

MPCE discute estratégias de prevenção e redução de incêndios florestais e de controle de queimadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na manhã desta quarta-feira (16), reunião com representantes de secretarias municipais de Meio Ambiente […]

16 de novembro de 2022

MPCE promove terceiro módulo do curso “Ministério Púbico e o Sistema Único de Assistência Social” no dia 21 de novembro 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza na próxima segunda-feira (21/11) o terceiro módulo da capacitação “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema único de […]

16 de novembro de 2022

MPCE recomenda que Município de Crato garanta transporte público gratuito para crianças com deficiência e seus acompanhantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]