O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 17 de outubro, das 9 às 12 horas, o segundo módulo do Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o tema Proteção Social Básica, o curso acontecerá de forma híbrida, no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (10/10), aos diretores e coordenadores escolares a realização dos procedimentos necessários para matrícula antecipada de estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades e superdotação. O documento, emitido pelo promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a 4ª Promotoria de Justiça de Sobral. O atendimento presencial pode ser feito no horário das 8 às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira, no seguinte endereço: Rua Coronel Rangel, nº 301, bairro Centro. O cidadão também […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), ultrapassou a marca de 1.000 profissionais capacitados através do Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última quarta-feira (05/10), que todos os servidores contratados temporariamente que não estejam exercendo atividades essenciais sejam exonerados imediatamente. Na recomendação, o MPCE também orienta que seja realizado, em até 180 dias úteis, um novo concurso público para preencher os cargos equivalentes às funções que ainda são hoje […]
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